Impostos ficaram com um terço da riqueza do país em 2010

Cerca de um terço de tudo o que o brasileiro ganhou em 2010 foi para os cofres públicos. Segundo números divulgados há pouco pela Receita Federal, a carga tributária no ano passado correspondeu a 33,56% do Produto Interno Bruto (PIB), crescimento de 0,42 ponto percentual em relação a 2009, quando a carga havia atingido 33,14%.

O número corresponde à arrecadação da União, de estados e municípios, dividida pelo PIB, que é a soma de tudo aquilo que o país produz. De acordo com a Receita Federal, o crescimento da carga tributária resultou da combinação do crescimento de 7,5% do PIB no ano passado e da expansão real (descontada a inflação) de 8,9% da arrecadação tributária nos três níveis de governo.

Apesar do aumento da arrecadação, a Receita alega que o incremento da carga tributária decorreu muito mais do crescimento da economia do que da elevação de impostos e contribuições. De acordo com o Fisco, isso pode ser comprovado pelo fato de o aumento da receita tributária ter se concentrado em tributos vinculados ao faturamento ou ao valor agregado, como a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A Cofins e o IPI foram os tributos cuja receita registrou as maiores variações em relação ao PIB, com crescimento de 0,14 ponto percentual cada um.

No caso do IPI, além do crescimento da produção, o fim das desonerações para automóveis e eletrodomésticos interferiu no aumento da arrecadação. O segundo maior crescimento em relação ao PIB ocorreu com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cuja arrecadação subiu 0,12 ponto percentual em relação ao PIB. Conforme a Receita, essa variação foi provocada pela elevação das alíquotas sobre operações cambiais no ano passado, para conter a queda do dólar.

O crescimento também decorreu da revisão da carga tributária de 2009, feita pela Receita. No ano passado, o Fisco havia divulgado que o indicador tinha atingido 33,58% do PIB, dois anos atrás. Agora, esse número passou para 33,14%. A maior carga tributária havia sido registrada em 2008, quando o percentual alcançou 34,11% do PIB.

Os tributos federais foram os que mais pesaram no bolso do brasileiro, correspondendo a 23,46% do PIB em 2010. Em 2009, esse percentual havia atingido 23,14%. Os tributos estaduais representaram 8,47% do PIB, índice praticamente estável em relação a 2009, quando os tributos estaduais haviam alcançado 8,48% do PIB. A carga tributária dos municípios subiu de 4,58% do PIB, em 2009, para 4,87% no ano passado.

De acordo com a Receita Federal, a carga tributária brasileira é mais baixa que a média dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), grupo composto principalmente por países desenvolvidos. Como os dados dos outros países estão desatualizados, a Receita Federal fez a comparação com 2009, quando a média da carga tributária nos países da OCDE somou 34,8% do PIB, 1,7 ponto percentual acima da brasileira naquele ano.

Apesar disso, o peso dos impostos sobre a economia brasileira é maior do que nos Estados Unidos, onde a carga tributária somou 24% em 2009, e em países emergentes como o México, cuja carga atingiu 17,5% do PIB.