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Governo reduzirá preços de frutas e elevará o de cigarros e bebidas

19 Ago 2011 - 16h27Por Correio do Estado

A redução do preço das frutas e hortaliças e o aumento das taxas incidentes sobre as bebidas alcoólicas e produtos derivados do tabaco são duas das ações que o Governo Federal pretende adotar para conter as mortes provocadas pelas chamadas DCNT (doenças crônicas não transmissíveis).

O conjunto de medidas anunciado nesta quinta-feira (18) pelo Ministério da Saúde pretende reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por enfermidades como AVC (acidente vascular cerebral), câncer, diabetes e infarto.

No Brasil, a taxa de mortalidade por DCNT é de 255 a cada grupo de 100 mil habitantes. Com a proposta, espera-se chegar à taxa de 196 por 100 mil brasileiros até 2011.

"A colaboração de todos os setores sociais é essencial para o enfrentamento dessas doenças: indústria, escola e, principalmente, o papel das famílias é primordial, pois estamos falando de hábitos de vida, que incluem alimentação saudável e execícios físicos", destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Prato equilibrado e saudável

O estilo de vida com consumo abusivo de álcool, alimentos gordurosos, fumo, sedentarismo e obesidade aumenta o risco de a pessoa ter uma DCNT. Então, para estimular a ingestão de frutas, verduras e legumes, o governo prevê reduzir impostos e taxas destes produtos, para facilitar o acesso a eles, já que o preço é um empecilho.

"Defendemos incentivos fiscais e tributários para os alimentos saudáveis", disse Padilha à Agência Brasil, sem detalhar como será a adoção das medidas fiscais.

Outra medida é limitar a presença de sal, gordura e açúcar em alimentos processados. Acordo de abril com a indústria alimentícia já prevê a diminuição gradativa do sódio (sal).

Neste semestre, o ministério vai discutir com o setor a diminuição da gordura total. "É reduzir o sal que se vê no saleiro e o oculto nos alimentos", explica o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Taxação

Por outro lado, o Governo vai aumentar os impostos sobre produtos de tabaco e álcool, para desestimular o consumo deles. A ideia é alcançar um percentual de adultos fumantes de 9% até 2022; no final dos anos 1980, ela era de 34,8% e, atualmente, é de 15%.

No início deste mês, uma Medida Provisória determinou o aumento da carga tributária dos cigarros de 60% para 81%. Além disso, acrescenta Padilha, já existem projetos no Congresso Nacional que preveem o aumento dos impostos também para as bebidas alcoólicas, produto cujo consumo tem crescido no País.

Outras propostas são acabar com os fumódromos e intensificar a fiscalização na venda de álcool para menores de 18 anos de idade.

Estímulo ao exercício

No caso das atividades físicas, outro foco do plano do Ministério da Saúde, o governo aposta no Programa Academia da Saúde, com a instalação de 4 mil equipamentos esportivos em espaços públicos até 2014.

O objetivo é que 22% da população faça exercícios físicos na hora do lazer. "Fazer atividades físicas, às vezes, não é uma escolha para o indivíduo. É a falta de opção", afirma Padilha.

DCNT em números

Dados de 2009 do Sistema de Informação de Mortalidade mostram que as DCNT concentram 72% do total de óbitos, percentual que representa mais de 742 mil mortes por ano.

As que mais matam são as doenças cardiovasculares (31,3%), o câncer (16,2%), as doenças respiratórias crônicas (5,8%) e o diabetes mellitus (5,2%).

"Essas doenças provocam impacto anual de 1% no PIB do Brasil e de 2% no PIB da América Latina, segunda estimativas da Opas. Isso porque as doenças levam à redução de produtividade no trabalho, afetando a renda familiar", destaca o ministro.

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