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Governo recorre à revisão de estudos para inclusão de remédios no SUS

1 Ago 2011 - 15h31Por Estadão.com

O Ministério da Saúde tem recorrido a revisões científicas para definir a inclusão de novos medicamentos na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é evitar que o governo invista em alternativas terapêuticas de benefício duvidoso e alto custo.

Uma revisão, por exemplo, mostrou que stents convencionais - um tipo de prótese para artérias, que custa R$ 3 mil - são tão efetivos quanto stents revestidos com medicamentos, de R$ 15 mil. O trabalho contribuiu para poupar R$ 820 milhões no ano passado.

Outro estudo mostrou que o uso de uma droga oncológica no tratamento de degeneração macular úmida - doença que afeta cerca de 30 mil pessoas no País - poderia substituir com igual eficácia o remédio aprovado especificamente para tratar a doença. Com uma diferença: a terapia alternativa custa R$ 600 por olho afetado, enquanto a oficial não sai por menos de R$ 15 mil. 

Nenhum dos dois remédios está disponível no SUS. Mas, se o uso oftalmológico da droga para câncer fosse aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), seria uma alternativa viável para inclusão no rol da rede pública, afirma Rubens Belfort Junior, pesquisador da Universidade Federal de São Paulo. "A segunda não teria chance: o custo é muito alto."

Muitas revisões são feitas pelo Centro Cochrane do Brasil, braço nacional da Cochrane Internacional, entidade britânica fundada em 1993 que auxilia médicos a adotar condutas clínicas baseadas em evidências científicas. "Até agora, o centro realizou 68 revisões sobre os mais diversos temas para o ministério", recorda Álvaro Attalah, fundador do centro no País.

Importância. Todos os dias, revistas científicas publicam milhares de artigos na área médica. Revisões sistemáticas servem para reunir em um só local as evidências obtidas em diversos estudos (mais informações nesta página), devidamente expurgadas de resultados pouco confiáveis.

Em 2005, o Ministério da Saúde pediu ao Centro Cochrane do Brasil que respondesse à seguinte pergunta: "A drotrecogina alfa ativada é efetiva e segura no tratamento da sepse grave?" Recebeu como resposta: "Depende." Nos casos de pacientes "com alto risco de morte", sim. Nos demais, não. A revisão lamentava a inexistência de testes clínicos de melhor qualidade.

A mesma crítica já circulava nos Estados Unidos. Um artigo publicado no New England Journal of Medicine, em 2006, sublinhava a falta de testes clínicos robustos e questionava a campanha "Sobrevivendo à sepse grave", que promovia o uso do medicamento e era financiada pela própria empresa que o produzia.

Ou seja, revisões sistemáticas também servem para indicar casos em que ensaios clínicos - normalmente financiados pela indústria - apresentam lacunas.

Estudos mostram que farmacêuticas publicam preferencialmente trabalhos que confirmam a eficácia dos seus produtos.

O Centro Cochrane não realiza só revisões a pedido governo. Também produz estudos que mostram a efetividade de tratamentos baratos, mas que carecem de lobbies poderosos para lutar por sua inclusão no SUS.

Uma revisão mostrou, por exemplo, que um investimento anual de apenas R$ 6 milhões para oferecer suplementação de cálcio a gestantes evitaria 50 mil casos de complicações por pré-eclampsia. Estudos mostram que poucos obstetras da rede pública prescrevem cálcio às gestantes, medida indicada pela Organização Mundial da Saúde.

Críticas. Wanderley Marques Bernardo, professor da USP e um dos organizadores do Projeto Diretrizes da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina questiona o que considera um "uso seletivo" das revisões sistemáticas pelo governo federal.

"É uma forma de conseguir uma justificativa racional para uma decisão prévia de não gastar dinheiro com determinadas terapias", afirma Bernardo. "Para muitos remédios ainda não há revisões sistemáticas. Mesmo assim, sua inclusão é absolutamente racional."

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