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Governo Federal corta verba de parques a um ano de cúpula ambiental

15 Ago 2011 - 13h14Por Folha.com

Enquanto aumenta a pressão sobre as áreas protegidas do país com novas obras de infraestrutura, o governo federal corta verbas para a conservação da biodiversidade.

O ICMBio (Instituto Chico Mendes), que gerencia os parques nacionais, teve seu orçamento de 2011 tesourado em 30%. De R$ 557,8 milhões previstos para 2011, o ICMBio só foi autorizado a gastar R$ 388,7 milhões. Em 2010 foram gastos R$ 461 milhões.

Uma das vítimas foi o projeto Parques da Copa, que revitalizaria unidades de conservação perto das cidades-sede da Copa-2014 para turbinar o turismo ecológico.

Considerando só os chamados investimentos (compra de equipamentos e reparo de instalações, por exemplo), o Brasil tem, neste ano, R$ 155 milhões de verba federal para aplicar em 310 unidades de conservação (uns 10% do território nacional).

É um quarto do valor de um único estádio da Copa, o de Brasília, e um péssimo cartão de visitas para o país que sediará no ano que vem a conferência sobre desenvolvimento sustentável Rio +20.

"O que a gente gasta, considerando a área, é uma gozação", diz o presidente do ICMBio, Rômulo Mello. São R$ 2 por hectare. Quando a folha de pagamento é incluída, o valor é R$ 5, ainda assim uma ordem de grandeza mais baixo que o aplicado na Costa Rica ou no México.

Isso para não falar dos EUA. O NPS (National Park Service), órgão equivalente ao ICMBio, teve neste ano US$ 3 bilhões de verbas federais, ou R$ 145 por hectare protegido. "E a gente ainda reclama", brinca David Barna, porta-voz do NPS.

A falta de verba federal obriga o ICMBio e os diretores dos parques brasileiros a serem criativos. Na Amazônia, 64 unidades recebem doações internacionais pelo programa Arpa. "No ano passado, 70% da minha verba veio do Arpa", diz o diretor do parque dos Campos Amazônicos, Renato Dumont.

Um grupo seleto de 12 unidades consegue arrecadar boa parte do seu orçamento cobrando ingressos. No parque da Tijuca, que abriga o Cristo Redentor, foram R$ 13 milhões em 2010. O parque nacional de Brasília, segunda unidade mais rica do país, levantou R$ 1,1 milhão.

"O problema é que a nossa demanda aqui é cinco ou seis vezes maior que a verba", diz Amauri Motta, diretor do parque de Brasília.

O economista Carlos Eduardo Young, da UFRJ, vê a situação como uma oportunidade perdida. Ele e colegas estimam que, em visitação, as unidades de conservação poderiam gerar R$ 1,8 bilhão por ano. Só com ICMS ecológico, parcela do imposto que alguns Estados destinam a municípios com unidades de conservação, foram repassados em 2009 R$ 402 milhões. No mesmo ano, o ICMBio gastou R$ 322 milhões.

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