Menu
KAGIVA
sbado, 20 de outubro de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca

Governadores se reúnem em MT e pedem que União reduza tributos em 30%

2 Ago 2011 - 07h31Por Campo Grande News

Depois de se reunirem em Campo Grande no mês de junho, o governador André Puccinelli (PMDB) e os chefes dos executivos estaduais de Goiás, Marconi Perillo (PSDB); do Distrito Federal, Agnelo Queiroz (PT), e Mato Grosso, Silval Barbosa (PMDB), reuniram-se nesta segunda-feira em Cuiabá (MT) na continuidade das reuniões programadas entre eles para discutir pontos comuns relacionados à reforma tributária entre as federações.

Hoje eles formataram a Carta Cuiabá, como foi feita a Carta Campo Grande, com 16 tópicos. Itens com o Confaz, a criação do Fundo Constitucional da região Centro Oeste, Lei Kandir, negociação das dívidas do Estado, voltaram a centralizar o encontro, a exemplo do encontro realizado na Capital.

Um dos principais pontos que centralizaram as discussões na Carta de Cuiabá assinada nesta segunda entre os governadores foi à sinalização da implementação de uma política industrial que contemple a redução de, no mínimo 30%, dos tributos federais, para empresas que estejam instaladas ou venham se instalar nas regiões Norte, Nordeste e Centro-oeste.

O assunto já constava na Carta de Campo Grande. Na prática, os governadores querem a construção de alternativas para amenizar as possíveis perdas do Estado em relação à reforma tributária, bem como fortalecer as federações frente a regiões mais desenvolvidas.

Os governadores também mantiveram a discussão do ressarcimento de 50% das perdas com a Lei Kandir. “No ano passado retornou de ICMS ao Estado apenas 8,74% de tudo que exportamos”, justificou André Puccinelli, segundo informações do governo do Estado.

Os governadores também definiram a criação de um Fundo Constitucional de Desenvolvimento Regional para promover o equilíbrio socioeconômico, assunto que também havia sido levantado na reunião em Campo Grande.

Ainda conforme informações do governo de MS, outro destaque da Carta de Cuiabá é a solicitação da União para projetos de desenvolvimento para as regiões, principalmente para investimentos em infraestrutura econômica. O objetivo é inserir os estados do centro-oeste, Rondônia e Tocantins, além do Distrito Federal para projetos de ampliação da ferrovia norte-sul; do eixo ferroviário Leste-Oeste e Ferrovia Ferronorte.

Em relação à reforma tributária, conforme o secretário de Fazenda de Mato Grosso do Sul, Mário Sérgio Lorenzeto, a sugestão dos governadores é da redução da atual alíquota interestadual do ICMS, de 12 para 7% nas operações de saídas dos estados da região norte, nordeste e centro-oeste com destino aos estados da sudeste e sul. Alem disso, de 7% para 2% nas demais operações interestaduais.

A alteração do indexador da dívida dos estados passando do IGPI para o IPCA; a modificação da tributação das operações interestaduais e não presenciais, o ressarcimento pela União, das perdas de receita dos Estados que serão prejudicados por novos critérios, a partilha do FPE (Fundo de Participação dos Estados), a repartição igualitária dos royalties do pré-sal aos estados não produtores, bem como a ampliação das linhas especiais de crédito do BNDES e operacionalização do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste foram outros temas abordados pelos governadores nesta segunda-feira.

Os governadores do Centro Oeste devem voltar a se reunir em duas vezes até o final do ano para tratar para discutir as mesmas demandas e pressionar o governo federal a auxiliar a região com as reivindicações. O próximo encontro está marcado para o dia 15 de outubro, em Goiânia (GO), e 7 de dezembro, em Brasília (DF).

Deixe seu Comentário

Leia Também

IBOPE NO MS - PESQUISA
IBOPE em Mato Grosso do Sul, votos válidos: Azambuja, 53%; Odilon, 47%
BONITO - MS - AÇÕES MEIO AMBIENTE
SEMA distribui frutas produzidas no Viveiro de Mudas Nativas de Bonito (MS)
BONITO - MS - REFORMA
Prefeitura reforma instalações do Programa Bolsa Família que atende 650 beneficiários em Bonito (MS)
ELEIÇÕES 2018 - FÁBRICA DE FAKE NEWS
Polícia e Justiça 'explodem' fábrica de fake news de coordenador de Odilon
TRAGÉDIA NAS ESTRADAS DO MS
Empresário e filho de 1 ano que morreram em acidente, retornavam de Bonito (MS)
BONITO - MS - ESPORTE -
Bonito (MS) recebe estadual de beach tennis neste fim de semana
TIRO ACIDENTAL
Pai foge após matar filho de 10 anos com tiro acidental no ouvido em cidade do MS
BONITO - JARDIM - BODOQUENA E BELA VISTA
BONITO e mais 3 cidades recebem auxilio da Agesul na recuperação de estradas devido as chuvas
PESQUISA NO MS
Em nova pesquisa, Reinaldo tem 54.21% e Juiz Odilon 45.79%, VEJA NÚMEROS
DATAFOLHA - PRESIDENTE
Datafolha para presidente, votos válidos: Bolsonaro, 59%; Haddad, 41%