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George W. Bush deve ser acusado por tortura, diz ONG

13 Jul 2011 - 07h17Por Folha.com

A ONG Human Rights Watch lançou nesta terça-feira um pedido para que os Estados Unidos e governos estrangeiros acusem criminalmente o ex-presidente George W. Bush e membros de seu governo por crimes de guerra e tortura.

"Evidências do uso de tortura pela administração de Bush obrigam o presidente Barack Obama a abrir uma investigação criminal sobre as alegações de abusos a detidos autorizados pelo presidente Bush e outras autoridades de seu governo", afirma relatório divulgado hoje pela organização de defesa dos direitos humanos.

Os EUA são signatários da Convenção contra Tortura, o que significa que de acordo com as leis de direito internacional, o país é obrigado a investigar atos de tortura e abuso de presos.

"Obama encerrou as políticas de tortura e prisões secretas, mas não está agindo legalmente contra o que foi feito no governo Bush. Obama está tratando a tortura como uma escolha política infeliz e não como crime", afirma à Folha Reed Brody, autor do relatório.

O documento de 107 páginas, intitulado "Getting away with torture" ("Escapando incólume com a tortura") traz informações que comprovam as práticas de "waterbording" (simulação de afogamento) em Guantánamo, cães para torturar prisioneiros em Abu Ghraib (Iraque), uso de prisões secretas da CIA e transferência de detentos para países onde seriam torturados (como Síria e Egito).

A HRW diz que todas essas políticas teriam sido autorizadas por Bush e seu gabinete. São apontados também como responsáveis os então vice-presidente Dick Cheney, o secretário de Defesa Donald Rumsfeld e o diretor da CIA George Tenent.

INCOERÊNCIA

"As acusações não são novidade, o próprio Bush já admitiu publicamente o 'waterboarding'. Nossa intenção é relançar o debate sobre a questão e lembrar os EUA e outros países a pressionarem contra a impunidade", acrescenta Brody.

Mesmo que os EUA não acusem formalmente Bush e seus aliados, outros países podem fazê-lo. Em fevereiro, Bush cancelou uma viagem à Suíça, onde havia uma queixa legal contra ele.

"Os EUA pedem justiça e defendem o respeito aos direitos humanos na Líbia e na Síria, mas não fazem a lição direito dentro da própria casa; agem de forma incoerente", afirma Brody.

Em 2009, o governo Obama nomeou um promotor especial para investigar 11 casos em que há acusação de abusos de prisioneiros pela CIA no governo de George W. Bush. Os desmandos teriam ocorrido durante as guerras do Afeganistão e do Iraque.

Desde então, os interrogatórios de suspeitos de terrorismo são conduzidos por uma "força-tarefa" formada por membros de diversas agências mas sob comando do FBI, a polícia federal americana e sob supervisão da Casa Branca.

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