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Funcionários da Caixa ajudaram ONG que desviou verba, diz PF

12 Ago 2011 - 12h17

Relatório da Polícia Federal sobre a Operação Voucher afirma que funcionários da Caixa Econômica Federal auxiliaram os suspeitos a maquiarem as justificativas para comprovar as despesas do convênio. Os recursos dos convênios do Ministério do Turismo com a ONG Ibrasi eram depositados no banco.

De acordo com relatório que o jornal Folha de São Paulo teve acesso, um servidor chegou a repassar documentos sigilosos para uma integrante do esquema.  

A Caixa informou que está apurando o que aconteceu para poder tomar as providências necessárias.

"Os áudios também fornecem consistentes indícios de que Katiana e Luiz [dirigentes da ONG] contam com a colaboração de funcionários da Caixa Econômica Federal (provavelmente da agência Iguatemi, de São Paulo), que deixam de fazer algumas exigências normais para as operações por eles realizadas, inclusive repassando via fax documentos com informações sigilosas", diz o relatório da PF.

Na conversa gravada, Katiana Necchi pede documentos para um funcionário da Caixa Econômica Federal.

O servidor repassa para Katiana os documentos, mas avisa que são confidenciais e que ela deve suprimir certas partes, "senão ele poderá ter problemas".

Para a PF, há indício de "possível conduta de quebra de sigilo funcional".

Leia a conversa gravada

Funcionário: Só que é o seguinte, vou te mandar um documento que você tem a obrigação de me tirar aquela parte confidencial, tá?

Katiana: Ah, tudo bem.

Funcionário: Aquela parte que tem o asterisco 20, pelo amor de Deus, dá fim com aquilo.

Katiana: Não, tá, eu procuro tiro e tiro xerox em cima.

Funcionário: Isso, você tira o pontilhado que a parte do meio é o que te interessa.

Katiana: Tá.

Funcionário: A parte de cima você desconsidera tá bom?

Katiana: Tá, tá.

Funcionário: Sabe por quê? Isso é extremamente confidencial.

Katiana: Tá, não, tudo bem, eu tiro e tiro essa parte e tiro xerox.

Funcionário: Tá, eu tô mandando três em uma única folha, vê se você separa eles pra mim, tá bom?

OPERAÇÃO

A Operação Voucher, deflagrada no último dia 9 pela Polícia Federal, investiga um suposto esquema de desvios relacionados a convênio firmado entre a ONG Ibrasi e o Ministério do Turismo para capacitação profissional no Amapá.

Ao todo, 36 pessoas foram presas na operação em Brasília, São Paulo e no Amapá, incluindo o secretário-executivo do ministério, Frederico Silva da Costa, que está na pasta desde 2003.

As investigações, que começaram em abril deste ano, apontam que os R$ 4 milhões do Ministério do Turismo que deveriam treinar pessoas no Amapá foram desviados por meio de todo o tipo de fraude, incluindo ONG de fachada, notas fiscais falsas e a conivência de funcionários públicos.

Os problemas começam desde a escolha da instituição, feita pela deputada federal Fátima Pelaes (PMDB-AP) por meio de emenda parlamentar. A entidade, apesar de criada em 2006, não funcionou até junho de 2009, quando uma reunião de conselheiros mudou o nome e a finalidade da entidade para trabalhar com turismo.

Mesmo sem experiência no setor, a PF afirma que o Ibrasi apresentou atestados falsos de que trabalhou para instituições públicas e, assim, conseguiu o aval do ministério para receber os recursos da emenda.

Segundo a polícia, o plano de trabalho para gastar o dinheiro contém situações que seriam absurdas, como a previsão de treinar 6.900 pessoas no Amapá. Destas, 5.000 por vídeo conferência.

As informações, classificadas como "manifestamente falsas" pela Justiça, foram acatadas por funcionários públicos para aceitar os convênios e liberar os pagamentos, alguns antes da comprovação do serviço.

OUTRO LADO

Em nota divulgada no dia da operação, a deputada Fátima Pelaes afirmou que não é "responsável pela liberação, pagamento, execução e fiscalização do convênio entre o órgão público e a entidade, para implementação do objeto da referida emenda, cabendo estas ações aos órgãos responsáveis". Advogados de Costa também afirmam que ele não participou de esquema ilícito.

O advogado do Ibrasi nega que a entidade tenha criado uma organização criminosa para desviar recursos da pasta. A Folha não conseguiu contatos com o advogado de Sandro Saad.

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