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Fórum debate regularização fundiária da Serra da Bodoquena

6 Mai 2011 - 08h13Por MS Notícias

Atualizar as informações a respeito da regularização do Parque Nacional da Serra da Bodoquena e estimular a concretização desta reserva ambiental. Com essa finalidade, representantes de entidades e produtores da área envolvida se reúnem no Centro de Convenções de Bonito, nesta sexta-feira (06) durante do Fórum Parque Nacional da Serra da Bodoquena. 

Promovido pelos sindicatos rurais dos municípios de Bonito, Bodoquena, Jardim e Porto Murtinho, o evento acontece a partir das 19h e vai reunir representantes de entidades como Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), ministérios públicos estadual e municipal, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Federação da Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Seprotur, sindicatos rurais e produtores, entre outros. 

O objetivo é alinhar informações sobre o que há de concreto na criação do parque e as implicações desta área de preservação para os municípios envolvidos. Instituído em setembro de 2000, o Parque Nacional da Serra da Bodoquena ainda não saiu efetivamente do papel. 

Possui originalmente possui 76,4 mil hectares, abrangendo propriedades nos municípios de Bonito, Bodoquena, Miranda e Porto Murtinho. Porém apenas 10% dessa área foi adquirida pela União, sendo que os proprietários da área restante ainda não receberam a indenização e sem mantém nas propriedades. “O parque existe e não existe ao mesmo tempo. Ele ainda não foi regularizado, mas os proprietários estão sujeito a multas”, enfatiza o presidente do Sindicato Rural de Bonito, Macelo Bertoni, ressaltando que os produtores são favoráveis à regularização imediata da área. 

Segundo a coordenadora geral de Regularização Fundiária de Unidades de Conservação da ICMBio, administradora do parque, Eliane Maciel Lima, o Fórum não vai discutir a implementação do parque. “Vamos abordar como proceder a regularização fundiária, ou seja, as desapropriações e indenizações usando o mecanismo de compensação de reserva legal. Também vamos enfatizar a importância do parque para a região e as atividades que podem ser desenvolvidas no entorno”, definiu. 

Eliane valoriza a criação do parque não somente pela manutenção de um espaço com as características originais da região, mas pela possibilidade de ampliação do turismo, considerando que há uma série de atrativos que podem ser explorados comercialmente, aumentando as potencialidades da região nessa área. 

Além da regularização fundiária, estarão em pauta durante o fórum temas como áreas adquiridas, plano de manejo, fiscalização, ação de caducidade, proteção ao direito de propriedade e compensação de reserva legal. A mediadora dos debates será a ex-procuradora geral do Ibama, Andrea Vulcanes. A dinâmica programada para o evento é a resposta aos principais questionamentos da comunidade sobre o tema, com abertura para perguntas dos participantes. 

Serviço

O Fórum Parque Nacional da Serra da Bodoquena acontecerá no Centro de Convenções de Bonito/MS, das 19h até às 22h. A entrada é um quilo de alimento não perecível. Para mais informações, entrar em contato por meio do e-mail: famasul@famasul.com.br.

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