Das 610 instituições de ensino que participaram do último exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), 90 não tiveram nenhum aluno aprovado – e todas elas são privadas. No total, 88% dos 106 mil inscritos foram reprovados na prova.
Os dados divulgados ontem (5) pela entidade mostram que são as universidades públicas que mais aprovam no exame. As cinco instituições com maior índice de aprovação foram a Universidade de Brasília (UnB) (67,44%), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) (67,35%), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) (65,32%), Universidade de São Paulo (USP) (63,46%) e Universidade Federal do Piauí (UFPI) (60,98%). Na lista também aparece a Faculdade Alvorada de Maringá, que teve apenas um estudantes inscrito e aprovado, o que significa 100% de aprovação.
O presidente da OAB, Ophr Cavalcante, disse à Agência Brasil que ainda está “assustado” com o resultado. “Lamentavelmente, isso é um reflexo do ensino jurídico do Brasil e da irresponsabilidade governamental de liberar mais cursos. Só na gestão da presidenta Dilma Rouseff já foram liberados mais 33. Temos cerca de 200 mil cursos e não há efetivamente mestres e doutores para preparar esses alunos”, disse Cavalcante.
Em termos absolutos, a campeã em alunos aprovados foi a Universidade Estácio de Sá, do Rio de Janeiro: 390 passaram. Em seguida, aparecem a Universidade Presbiteriana Mackenzie (Mackenzie-SP), a Universidade Paulista (Unip-SP), a Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC-MG) e a de São Paulo (PUC-SP). Todas as cinco instituições que obtiveram o maior número de bacharéis habilitados para atuar no mercado são particulares.
“As privadas têm um número excessivo de vagas para oferecer. Então, em número absoluto, elas colocam mais bacharéis no mercado, mas perdem em percentual de aprovação para aquelas que têm um número menor de alunos e condições de oferecer um ensino melhor”, assinalou Cavalvante.
Desde 2007, o Ministério da Educação (MEC) já suspendeu cerca de 34 mil vagas em cursos de direito em função dos resultados ruins obtidos nas avaliações da pasta. Este ano foi anunciado o corte de 11 mil vagas de 136 cursos. Mas Ophir reclama que, ao mesmo tempo em que reduziu, a pasta autorizou a criação de 4,2 mil vagas em 33 novo cursos.
“Se as instituições de ensino corrigirem as falhas, as 11 mil vagas suspensas podem ser reincorporadas. E aí terão mais 4 mil. Ele tira com uma mão e dá com a outra. A OAB não concorda com essa postura, que não é transparente nem republicana”, disse o presidente da entidade..
Para tirar o registro profissional e trabalhar como advogado, o estudante que conclui o curso de direito precisa ser aprovado no exame da OAB. Dos 106 mil inscritos, apenas 25% passaram da primeira etapa e 11,7% conseguiram o resultado satisfatório na segunda fase.
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