Estudo mostra disparidade entre municípios ricos e redes de ensino

Estudo realizado pelo diretor de Educação a Distância da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), João Carlos Teatini de Souza Clímaco, aponta que os municípios ricos (em tese, com mais recursos para investir em educação) têm redes de ensino público com baixo desempenho.

Em documento de circulação interna no Ministério da Educação (MEC), Teatini comparou o Produto Interno Bruto por habitante (PIB per capita) das 159 maiores cidades brasileiras (de mais de 150 mil moradores) com o desempenho dos estudantes medido pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2005, 2007 e 2009.

“O que a gente registra é uma disparidade enorme em municípios muito ricos, com PIB per capita muito elevado, que, no entanto, tem um desempenho de suas escolas e de seus alunos sofrível”, disse comparando inclusive com municípios menores e com municípios mais pobres.

“Alguns municípios muito ricos estão investindo em times de futebol, em clubes na liga de vôlei ou basquete e, no entanto, a educação permanece com índices muito baixos. O município rico deveria investir muito mais em educação”, assinalou o diretor. Para Teatini, há um problema de cultura política: “o prefeito se notabiliza por asfaltar ruas, por construir viadutos”, comentou.

Segundo ele, a disparidade ocorre inclusive entre os municípios beneficiados com a atual distribuição de royalties do petróleo, como é o caso de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, o terceiro município mais rico em PIB per capita do país, mas cuja nota dos anos iniciais do ensino fundamental no último Ideb foi 3,2 – abaixo da média nacional de 4,6.

De acordo com o site da prefeitura de Campos, a Secretaria de Educação do município está realizando esta semana encontro com os diretores das escolas e das creches “para a mobilização em defesa dos royalties”. A conta da prefeitura é que o município possa perder 80% dos seus recursos (R$ 1,4 bilhão anual) com a mudança na atual distribuição.

Para o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a discussão sobre o uso dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal tem que observar o gasto com educação. “Nós estamos nessa briga do pré-sal. Se nós distribuirmos o dinheiro para prefeitura despreparada, vão fazer calçada de mármore”, alertou. O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse à Agência Brasil que “a melhor maneira de investir os royalties é em educação”.

Além de apontar para o baixo investimento em educação por parte de municípios ricos, o diretor de educação a distância da Capes reclama que muitos professores não conseguem estudar em cursos oferecidos pelo MEC para conclusão da licenciatura obrigatória, porque não conseguem transporte nem liberação para frequentar cursos. “Há municípios onde a maior dificuldade é o prefeito liberar parte da carga horária dos professores contratando substitutos e dando apoio em transportes para o deslocamento.”

A Capes encerrou ontem (22), em Brasília, o primeiro Encontro Nacional do Plano Nacional de Formação de Professores de Educação Básica (Pafor), que já formou 50 mil professores em cursos presenciais e 86 mil em cursos a distância.