A proposta do governo federal para a repartição dos royalties do petróleo prevê que União, estados produtores e não produtores terão de ceder e aceitar eventuais perdas, disse esta noite o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Depois de uma reunião de duas horas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o parlamentar classificou de “salomônica” a nova fórmula de divisão sugerida pelo governo.
O senador não citou números, mas informou que, pela proposta, os estados produtores terão de abrir mão de parte das receitas de royalties e os estados não produtores terão de reduzir as expectativas e aceitar receber menos do que lhes caberia se a divisão fosse igualitária. A proposta será apresentada hoje (14) aos líderes dos partidos em reunião no Palácio do Planalto.
Delcídio defendeu a costura de um acordo para evitar que o veto à emenda que prevê a divisão igualitária dos royalties entre estados produtores e não produtores seja derrubado no Congresso. “O governo entrou no jogo. Pela primeira vez, está sentando para conversar. O limite da discussão é o dia 5 de outubro. Se votar o veto, ele vai cair. E aí será o caos”, disse ele ao sair do encontro com o ministro da Fazenda, que também teve a participação de outros senadores.
No ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a emenda do ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) ao marco regulatório do pré-sal. A emenda prevê que os royalties do petróleo sejam repartidos igualmente entre os estados produtores e não produtores. Atualmente, apenas os estados produtores recebem os recursos. Pela emenda, a União também teria prejuízo porque teria de cobrir a perda de arrecadação dos estados produtores.
Leia Também
BONITO - MS - GUARDA MUNICIPAL
Mulher quebra carro do ex e acaba presa pela Guarda Municipal em Bonito
Oportunidades
MS tem saldo de 4.197 vagas de emprego
Caso de Polícia
Justiça decreta prisão preventiva de casal acusado de roubo e assassinato de idoso em MS
Especial
'Árvore de crochê' feita com 30 novelos vira paixão da mulherada em Bonito
Investimento
Governo inaugura mini usina fotovoltaica dentro do Parque das Nações Indígenas
Feminicídio
Cabeleireira morta a tiros teve que se ajoelhar em frente de atirador, aponta perícia
Caso de Polícia
Atriz Samara Felippo presta depoimento em delegacia sobre caso de racismo contra filha
Turismo
Com apoio de Riedel, Paulo Corrêa e Josmail articulam novo atrativo turístico para Bonito
Caso de polícia
Homem não aceita fim do casamento e tenta atear fogo no próprio corpo em cidade de MS
Atenção população