Menu
ITALÍNEA DOURADOS
sexta, 17 de agosto de 2018
KAGIVA
Busca

Estados produtores e não produtores terão de aceitar perdas na divisão dos royalties

14 Set 2011 - 09h33Por Agência Brasil

A proposta do governo federal para a repartição dos royalties do petróleo prevê que União, estados produtores e não produtores terão de ceder e aceitar eventuais perdas, disse esta noite o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Depois de uma reunião de duas horas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o parlamentar classificou de “salomônica” a nova fórmula de divisão sugerida pelo governo.

O senador não citou números, mas informou que, pela proposta, os estados produtores terão de abrir mão de parte das receitas de royalties e os estados não produtores terão de reduzir as expectativas e aceitar receber menos do que lhes caberia se a divisão fosse igualitária. A proposta será apresentada hoje (14) aos líderes dos partidos em reunião no Palácio do Planalto.

Delcídio defendeu a costura de um acordo para evitar que o veto à emenda que prevê a divisão igualitária dos royalties entre estados produtores e não produtores seja derrubado no Congresso. “O governo entrou no jogo. Pela primeira vez, está sentando para conversar. O limite da discussão é o dia 5 de outubro. Se votar o veto, ele vai cair. E aí será o caos”, disse ele ao sair do encontro com o ministro da Fazenda, que também teve a participação de outros senadores.

No ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a emenda do ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) ao marco regulatório do pré-sal. A emenda prevê que os royalties do petróleo sejam repartidos igualmente entre os estados produtores e não produtores. Atualmente, apenas os estados produtores recebem os recursos. Pela emenda, a União também teria prejuízo porque teria de cobrir a perda de arrecadação dos estados produtores.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - BALNEÁRIO MUNICIPAL
Balneário Municipal ficará fechado durante 5 dias este mês de agosto em Bonito (MS)
MAIS UMA FATALIDADE NO RODEIO
Peão que competiu em Barretos morre após cavalo cair em cima dele em cidade do MS
PROCESSO SELETIVO NO MS
Prefeitura abre inscrições para processo seletivo em cidade do MS
BONITO - MS - CURSOS PROFISSIONALIZANTES
Prefeitura concede espaço e SENAI realizará cursos profissionalizantes em Bonito
DOURADOS - MAIS VIOLÊNCIA
Padre é trancado no quarto, espancado e tem pertences levados em Dourados
POLÍTICA
Julgamento de Zeca do PT sobre farra da publicidade é marcado para o dia 4
AÇÃO CIVIL
Estado é acusado de discriminar mulheres em concurso da Polícia Militar
DE MS
Morre de causas naturais maior contrabandista do país preso em 2011
ECONOMIA
Nascidos em agosto já podem sacar abono salarial do PIS/Pasep
INTERNACIONAL
Morre aos 76 anos Aretha Franklin, a 'rainha do soul'