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Estados produtores e não produtores terão de aceitar perdas na divisão dos royalties

14 Set 2011 - 09h33Por Agência Brasil

A proposta do governo federal para a repartição dos royalties do petróleo prevê que União, estados produtores e não produtores terão de ceder e aceitar eventuais perdas, disse esta noite o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, senador Delcídio Amaral (PT-MS). Depois de uma reunião de duas horas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o parlamentar classificou de “salomônica” a nova fórmula de divisão sugerida pelo governo.

O senador não citou números, mas informou que, pela proposta, os estados produtores terão de abrir mão de parte das receitas de royalties e os estados não produtores terão de reduzir as expectativas e aceitar receber menos do que lhes caberia se a divisão fosse igualitária. A proposta será apresentada hoje (14) aos líderes dos partidos em reunião no Palácio do Planalto.

Delcídio defendeu a costura de um acordo para evitar que o veto à emenda que prevê a divisão igualitária dos royalties entre estados produtores e não produtores seja derrubado no Congresso. “O governo entrou no jogo. Pela primeira vez, está sentando para conversar. O limite da discussão é o dia 5 de outubro. Se votar o veto, ele vai cair. E aí será o caos”, disse ele ao sair do encontro com o ministro da Fazenda, que também teve a participação de outros senadores.

No ano passado, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a emenda do ex-deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) ao marco regulatório do pré-sal. A emenda prevê que os royalties do petróleo sejam repartidos igualmente entre os estados produtores e não produtores. Atualmente, apenas os estados produtores recebem os recursos. Pela emenda, a União também teria prejuízo porque teria de cobrir a perda de arrecadação dos estados produtores.

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