POSTO PRAÇA
Bonito Informa - Notícias de Bonito e região
Bonito, 26 de abril de 2018
KAGIVA
ITALÍNEA DOURADOS
14 de maio de 2011 08h35

Erro do STF adia decisão sobre liberdade de Battisti

Folha.com

Um erro do STF (Supremo Tribunal Federal) fez o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para o gabinete do ministro Marco Aurélio Mello, quando na realidade deveria ter ido para Joaquim Barbosa.

Fernando Bizerra Júnior/Efe
A defesa de Cesare Battisti pediu sua libertação ao STF
A defesa de Cesare Battisti pediu sua libertação ao STF

Marco Aurélio chegou a analisar um pedido de "relaxamento de prisão", proposto nesta sexta-feira pela defesa de Battisti, e quase chegou a divulgar sua decisão sobre o caso.

Quando isso iria ocorrer, no entanto, o ministro foi informado que o processo foi mandado para o seu gabiente por engano.

Durante esta semana, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, esteve em Washington em viagem oficial. De acordo com o regimento do Supremo, o processo deve ser enviado ao gabinete do "ministro imediato em antiguidade" para possíveis decisões urgentes.

A secretaria judiciária do STF entendeu que o caso deveria ser enviado para o colega imediatamente mais antigo que o relator --no caso, a ministra Ellen Gracie. Como ela também está em Washington, o seguinte seria Marco Aurélio Mello.

Acontece que o correto, segundo informou o próprio tribunal, é a redistribuição para o mais velho entre aqueles ministros que chegaram à Corte após o relator. Neste caso, seria o ministro Carlos Ayres Britto.

Britto, porém, ocupa a presidência, já que Cezar Peluso também foi aos Estados Unidos na mesma viagem oficial que o colega. O caso Battisti caiu, então, com o ministro Joaquim Barbosa.

Por conta do erro, o pedido para libertar Battisti não deve ser analisado hoje.

Comentários
Veja Também
conde_foto
Últimas Notícias
  
AGÊNCIA_SUCURI_LATERAL
ANÚNCIOS
dothCom © Copyright BonitoInforma - Todos os Direitos Reservados.