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Erro do STF adia decisão sobre liberdade de Battisti

14 Mai 2011 - 08h35Por Folha.com

Um erro do STF (Supremo Tribunal Federal) fez o pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para o gabinete do ministro Marco Aurélio Mello, quando na realidade deveria ter ido para Joaquim Barbosa.

Fernando Bizerra Júnior/Efe
A defesa de Cesare Battisti pediu sua libertação ao STF
A defesa de Cesare Battisti pediu sua libertação ao STF

Marco Aurélio chegou a analisar um pedido de "relaxamento de prisão", proposto nesta sexta-feira pela defesa de Battisti, e quase chegou a divulgar sua decisão sobre o caso.

Quando isso iria ocorrer, no entanto, o ministro foi informado que o processo foi mandado para o seu gabiente por engano.

Durante esta semana, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, esteve em Washington em viagem oficial. De acordo com o regimento do Supremo, o processo deve ser enviado ao gabinete do "ministro imediato em antiguidade" para possíveis decisões urgentes.

A secretaria judiciária do STF entendeu que o caso deveria ser enviado para o colega imediatamente mais antigo que o relator --no caso, a ministra Ellen Gracie. Como ela também está em Washington, o seguinte seria Marco Aurélio Mello.

Acontece que o correto, segundo informou o próprio tribunal, é a redistribuição para o mais velho entre aqueles ministros que chegaram à Corte após o relator. Neste caso, seria o ministro Carlos Ayres Britto.

Britto, porém, ocupa a presidência, já que Cezar Peluso também foi aos Estados Unidos na mesma viagem oficial que o colega. O caso Battisti caiu, então, com o ministro Joaquim Barbosa.

Por conta do erro, o pedido para libertar Battisti não deve ser analisado hoje.

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