Menu
ASSOMASUL MAIO 2019
tera, 18 de junho de 2019
Busca
ÁGUAS DE BONITO

Entidade sem fim lucrativo poderá deixar de pagar direito autoral

10 Mar 2011 - 12h43Por Bonito Informa - Agência Câmara

A Câmara dos Deputados, em Brasília, analisa o Projeto de Lei 7833/10, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que libera as entidades sem fins lucrativos das áreas de assistência social, saúde ou educação do pagamento de direitos autorais pela execução pública de músicas, filmes e peças de teatro, entre outras obras artísticas.

O deputado argumenta que a maioria dos eventos promovidos por essas entidades tem o objetivo de arrecadar recursos para sua manutenção. Para ele, a isenção é justa diante da atuação social das instituições.

A legislação atual (Lei 9.610/1988) determina que sejam cobrados direitos autorais sobre qualquer execução ou representação pública de obras, exceto se houver autorização do titular dos direitos. Isso vale para vários locais de frequência coletiva, que incluem boates, clubes ou associações, estádios, restaurantes e até hospitais, órgãos públicos e meios de transporte coletivo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - ESPORTE - FOTOS
Confira as FOTOS e Tabela da abertura do 3º Campeonato de Futsal e Copa Ouro em Bonito (MS)
BONITO - MS - FERIADÃO
Prefeitura terá ponto facultativo na próxima sexta-feira (21) em Bonito (MS)
BONITO - MS - TRABALHO LEGISLATIVO
Câmara aprova 7 Indicações e 5 Requerimentos durante sessão ordinária em Bonito (MS)
BONITO - MS - POLÍTICA
PSD de Bonito (MS) tem nova presidente, com aval de Nelsinho
EM FAZENDA NO MS
Peça escapa e mata funcionário que consertava veículos em fazenda no MS
BONITO - MS - #POLÍCIA
Homem quebra medida protetiva e é preso pela Polícia Militar em Bonito (MS)
200 NOVOS AGENTES
Governo vai chamar 200 novos agentes penitenciários aprovados em concurso
ESPAÇO SAÚDE
Você tem alergia? Os cuidados devem ser redobrados no inverno!
BONITO - MS - SAÚDE INFORMA
Bonitense morto por H1N1 trabalhava em Bela Vista, vítima não foi internada em Bonito
DOENÇA DO SÉCULO
Mais um PM é encontrado morto, amigos prestam últimas homenagens em Campo Grande