Menu
mutantes
sexta, 15 de fevereiro de 2019
MATO GROSSO DO SUL
Busca
UNIPAR_PC

Empresa indenizará cliente por demora na mudança

27 Set 2011 - 10h32Por Correio do Estado

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por unanimidade, rejeitou a apelação cível de A. de L.O.mantendo a sentença que condenou a empresa ao pagamento de R$ 10.900,00 de indenização por danos morais.

O autor sustentou que firmou contrato com a empresa para realização de sua mudança de Campo Grande para Boa Vista (Roraima) e que esta fez o transporte com dois meses de atraso, além de extraviar e danificar alguns de seus bens, causando um prejuízo de R$ 14.880,00.

Dentre os bens transportados estavam geladeira, fogão e uma motocicleta, de forma que o autor alegou que o atraso ocasionou prejuízos com alimentação e transporte na soma de R$ 6.000,00.

Sustentou ainda que, como a empresa se responsabilizou pelo pagamento de R$ 20.000,00 a título de seguro, entendeu que deve receber a quantia, como também a conduta da ré gerou danos morais. O juiz de 1º grau julgou procedente o pedido para condenar a empresa ao pagamento de R$ 20.000,00 por danos materiais e R$ 10.900,00 por danos morais.

Em seu apelo, A. de L.O. argumentou que a demora na entrega de sua mudança causou grande desconforto a si e a sua família, pois ficou desprovido de objetos essenciais como geladeira, fogão, camas etc. Alega também que a empresa extraviou diversos álbuns de fotografias da família. Pediu assim que o valor dos danos morais fosse aumentado para R$ 45.900,00.

Sobre o valor do dano moral, o relator do processo explanou que “na falta de critério objetivo no sistema jurídico-legal do País, analisa-se o grau de culpabilidade do ofensor e as consequências do ato.  Além disso, na quantificação da reparação do dano moral, há se observar, também, a atividade, a condição social e econômica do ofendido, bem como a capacidade do ofensor em suportar o encargo, sem dar azo ao enriquecimento sem causa”.

Para o caso em análise, continuou, levando em consideração todos estes fatores, entendeu que a quantia de R$ 10.900,00 é capaz de compensar os efeitos do prejuízo moral sofrido pelo apelante, como também inibir a empresa de ser reincidente.

Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍCIA
Homem é preso em MS por estuprar crianças, filmar e divulgar vídeos
EMPREENDEDORISMO
Seleção oferecerá consultoria gratuita para 200 mulheres em MS
MEIO AMBIENTE
Em 15 dias, polícia ambiental capturou 8 cobras em residências de MS
POLÍCIA
Militares rodoviários são presos pelo Bope com dinheiro de propina em MS
GERAL
Campanha de fiscalização vai vistoriar quase dois mil veículos do sistema intermunicipal
BONITO - MS - VANDALISMO NO BALNEÁRIO
Balneário Municipal é alvo de vandalismo e prefeitura registra ocorrência em Bonito (MS)
CIDADES
Uems abre processo seletivo para professores temporários em duas cidades
MEIO AMBIENTE
Em 14h, chuva soma 90 milímetros e nível do Rio Aquidauana sobe
BONITO - MS
Bonito Cross: Fim do horário de verão neste sábado põe atletas em alerta
SAÚDE
Febre amarela: OMS recomenda vacina a visitantes de MS e mais 20 Estados