Uma nota técnica assinada pelo movimento SOS Florestas, que reúne sete ONGs (entre as quais Greenpeace e WWF Brasil) aponta 19 falhas na proposta do novo Código Florestal e afirma que o texto "incentiva novos desmatamentos" e permite uma "isenção quase generalizada" aos infratores ambientais.
O movimento diz que, nos termos aprovados pela Câmara, o novo código abrirá brechas para a intensificação das ameaças sobre florestas, nascentes, morros, beiras de rio e manguezais.
"A lei dificultará o controle por parte dos órgãos ambientais", diz a nota.
Ao considerar como área rural consolidada desmatamentos ocorridos até julho de 2008, o código abrirá caminho para legalizar mais de 40 milhões de hectares derrubados na Amazônia e no Cerrado após 1998, segundo o documento.
Entre as brechas está o caso das propriedades com até quatro módulos fiscais (20 a 400 hectares, de acordo com a região), que ficarão dispensadas de recompor áreas de reserva legal desmatadas.
A proposta, apontam os ambientalistas, não prevê "limites temporais" para impedir que agricultores se enquadrem nos critérios da isenção.
O deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), relator do projeto na Câmara, disse que a proposta prevê critérios "claros" para a dispensa de recomposição de reserva legal, entre elas, a impossibilidade de obtenção do benefício por meio do fracionamento de áreas maiores.
Sobre a polêmica "anistia", Rebelo disse que a "suspensão condicionada" das multas já estava prevista em decreto assinado em 2008 pelo então presidente Lula.
Deixe seu Comentário
Leia Também
BONITO - MS - EM ALERTA
Em Bonito e todo o MS, Defesa Civil emite alerta para mais riscos de tempestades
NOVA PESQUISA - GOVERNO DO MS
Azambuja mantém liderança no 2º turno em nova pesquisa divulga hoje terça 23 de outubro
POLÍTICA - DEPOIMENTO
VÍDEO: seção judiciária chefiada por Odilon foi investigada por venda de armas apreendidas
BONITO - MS
Campanha reúne fundos para conserto da Van da Pestalozzi em Bonito
A FAZENDA 10 - CLIMA QUENTE
A Fazenda 10: Nadja e Gabi trocam farpas, modelo se revolta quebra prato e confusão toma conta
RETA FINAL - NOVELA GLOBAL
Segundo Sol: Karola pode morrer no final de Segundo Sol; saiba mais
BONITO - MS - BEACH TENNIS
Bonitenses fazem bonito e campeões são definidos na 4ª etapa do estadual de Beach Tennis
TELEFONIA
STF julga inconstitucional lei de MS que proíbe tempo para uso de crédito de celular
POLÍTICA
Deputados analisam veto sobre recorrer de multa pela internet
SAÚDE