Situada a 116 quilômetros de Maceió, a cidade de Paulo Jacinto vive uma situação inusitada: uma “greve de prefeito”. Há cinco dias, a população está sem os serviços básicos de Saúde e Educação. As aulas foram suspensas nas escolas, os postos médicos só atendem emergências, as ambulâncias estão paradas e até o recadastramento do Bolsa-Família foi interrompido. Tudo isso por causa de uma briga entre o prefeito e a Câmara de Vereadores do município.
Na última sexta-feira (19), o prefeito Marcos Lisboa anunciou em carro de som que iria “fechar a cidade” se os vereadores não aprovassem um pedido de suplementação orçamentária no valor de R$ 8 milhões. Como a matéria não foi aprovada, ele cumpriu a promessa e paralisou os principais serviços prestados à população, inclusive os que são financiados com verba federal.
Os vereadores alegam que não aprovaram o pedido porque ele seria inconstitucional, já que a prefeitura não disse onde iria gastar o dinheiro. O valor da suplementação é equivalente a cerca de 35% do orçamento aprovado para este ano, de aproximadamente R$ 25 milhões, quando a margem de remanejamento permitida é de 13%. Além disso, a Câmara aprovou há apenas dois meses uma suplementação de R$ 6,3 milhões.
“Onde está esse dinheiro? O prefeito diz que não tem mais verba, mas não disse onde gastou os R$ 6 milhões autorizados em junho. E desde quando a Câmara de Vereadores vai suplementar Fundeb e SUS, que financiam com dinheiro federal a Saúde e a Educação? Ele está penalizando a população para nos pressionar a fazer algo inconstitucional. Esse prefeito é um desequilibrado!”, dispara o vereador Júnior Ribeiro.
Segundo ele, a população está em pânico com a suspensão dos serviços. “Tem gente achando que vai perder o Bolsa-Família, que vai ao médico e não consegue ser atendido. Isso é um absurdo”, diz o vereador que ainda questiona como a prefeitura diz que não há dinheiro para abastecer as ambulâncias (que estão paradas) se foi aprovada em junho uma suplementação de R$ 300 mil só para combustível.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Vereadores de Paulo Jacinto, Júnior Teixeira, revela detalhes ainda mais curiosos da confusão das suplementações. No mês de junho, antes de ter aprovado o pedido os R$ 6,3 milhões, o prefeito Marcos Lisboa enviou um pedido de suplementação de 100% do valor do orçamento da cidade, ou seja, de R$ 25 milhões.
A casa alegou inconstitucionalidade e devolveu o pedido. Diante da insistência do prefeito para aprovar a matéria - segundo Teixeira, ele chegou a afirmar que iria conseguir aprovar “de qualquer jeito” -, os vereadores procuraram o Ministério Público, que conseguiu convencer o prefeito que o pedido era ilegal e “baixou” o valor da suplementação para os seis milhões aprovados há dois meses.
“Esses seis milhões foram aprovados sem necessidade alguma de suplementação em nenhuma das rubricas apontadas na proposta. Analisei uma por uma e todas elas ainda tinham saldo. Agora em agosto, ele, de novo, quer mais dinheiro e o pior, desta vez, sem especificar onde vai gastar e sem apresentar os balancetes do município. Ele está brincando de fazer política”, afirma Júnior Teixeira.
Sem demonstrar inquietação e muito firme nas suas argumentações, o prefeito Marcos Lisboa afirma que a alegação de inconstitucionalidade é arbitrária e que vai insistir na aprovação. Já contratou até escritório de advocacia da capital para conseguir os recursos. “Precisamos da suplementação para que o município não seja penalizado. Falta dotação orçamentária em algumas rubricas. Não estou pedindo dinheiro novo, queremos transpor o que já existe”, argumenta o prefeito.
Em relação aos serviços parados desde a semana passada, ele nega que esteja pressionando ou chantageando os vereadores e os culpa pela paralisação das escolas e postos de saúde. “Estamos sem rubrica para pagar as equipes do PSF (Programa de Saúde da Família). Com isso, as três equipes estão paradas. Também estamos sem custeio para a Saúde e a Educação. Não temos recursos para compra de material de consumo. Fui forçado a suspender as aulas nas escolas por falta de material de consumo. Essa é a parte que mais me preocupa, os estudantes”, diz Marcos Lisboa.
Após a suspensão dos serviços, a oposição procurou o Ministério Público Estadual e formalizou uma denúncia na segunda-feira (22).
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