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Eleição para diretores mobiliza 298 escolas estaduais

5 Out 2011 - 07h16Por Correio do Estado

A campanha eleitoral para candidatos a diretor e diretor-adjunto das escolas da Rede Estadual de Ensino termina hoje, às 22h. As eleições serão realizadas amanhã, das 8h às 20h. O pleito será realizado em 298 das 362 escolas estaduais. A votação será secreta, feita em cédulas de papel.

De acordo com a Secretaria de Estado Educação (SED), 1.414 candidatos estão aptos a concorrer. Ainda segundo a SED, ainda não se sabe o número de postulantes que de fato estão na disputa, uma vez que pode haver candidaturas indeferidas. Apenas escolas que funcionam em três turnos e têm pelo menos 900 estudantes elegem diretores-adjuntos, além do diretor geral.

Antes de passar pelas urnas, os candidatos tiveram de fazer uma prova de competências básicas. Só os aprovados podem concorrer no pleito. Outros requisitos para os candidatos são: ter curso superior, apresentar um projeto de gestão e estar lotados no município em que irão disputar, não necessariamente na escola que pretendem dirigir.

A campanha teve início na noite de 30 de setembro, ou seja, apenas cinco dias para convencer o eleitorado. A propaganda eleitoral ficou proibida no período. Os candidatos não podem usar carros de som, distribuir adesivos, santinhos, bótons, camisetas, brindes, nem promover eventos. A campanha foi restrita à apresentação de propostas de gestão e ao boca-a-boca.

As eleições serão realizadas em todas as escolas estaduais, exceto as unidades escolares constantes do artigo 5º da Lei n. 3.479, de 20 de dezembro de 2007; as unidades escolares que estejam em mediação; as unidades escolares que tenham diretores e ou diretores adjuntos designados pro tempore nos últimos seis meses e escolas de Educação Integral ou Ensino Médio Inovador.

Eleitores

Podem votar profissionais da educação básica, pais e estudantes com idade mínima de 12 anos podem votar. Professores admitidos por convocação e em exercício com duração acima 180 dias também podem participar. No entanto, profissionais da educação básica do quadro permanente em gozo de licença sindical e de licença acima de sessenta dias não podem participar do pleito. Pai, mãe ou responsável pelo estudante têm direito a apenas um voto. Se o votante pertencer a mais de uma categoria, terá direito a um voto em cada segmento.

O portal da Secretaria de de Educação (www.sed.ms.gov.br) deve disponibilizar um ambiente de apuração para lançamento dos dados da eleitação, como percentual de votos obtidos por cada candidato e e os votos válidos por segmento.

O mandato tem duração de três anos. Os eleitos serão empossados no dia 1º de dezembro. Conforme resolução da Secretaria de Estado de Educação, publicada no Diário Oficial de 24 de agosto, a direção anterior deve apresentar ao seu sucessor o inventário dos bens públicos, permanentes e de consumo, sob a guarda da unidade escolar, bem como as prestações de contas referentes às verbas estaduais e federais, recebidas no decorrer do mandato.

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