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Edital para criação de reservas particulares oferece apoio financeiro a proprietário

15 Jun 2011 - 09h03Por Agência Brasil

Os proprietários rurais brasileiros têm até o próximo dia 20 para se inscreverem no 10º Edital de Projetos do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica, que está oferecendo, este ano, apoio financeiro no valor de R$ 500 mil às melhores propostas para criação de reservas particulares e implementação de planos de manejo para essas unidades.

O programa existe há oito anos e é coordenado pelas organizações não governamentais (ONGs) Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica e The Nature Conservancy (TNC, do nome em inglês).

O responsável pela criação de RPPNs no Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), José Luciano de Souza, disse hoje (14) à Agência Brasil que a inciativa das ONGs é positiva porque é uma alternativa para a criação de reservas no país. “Quanto mais iniciativas como essa da SOS Mata Atlântica tiver, melhor, porque estimulam outros proprietários a criar (reservas)”, disse.

O Ministério do Meio Ambiente trabalha desde 1990 com esse tema, por meio do ICMBio. Só o instituto criou mais de 570 RPPNs, sendo que 301 estão em áreas de Mata Atlântica. Para a conservação do bioma, Souza disse que os editais são vitais. “São de suma importância”.

A coordenadora do programa de incentivo às RPPNs, Mariana Machado, disse que o projeto objetiva dar apoio financeiro e orientação técnica aos proprietários rurais que desejem transformar suas terras em reservas protegidas e não sabem como proceder para viabilizar essa meta.

“A gente também tem apoiado a gestão dessas áreas. Não é só criar as reservas. Elas precisam ser geridas para que cumpram seus objetivos de conservação da biodiversidade e dos diversos serviços ambientais”, afirmou. O edital anterior conseguiu apoiar a criação de 37 novas reservas, com recursos no montante de R$ 350 mil.

Mariana Machado destacou que as RPPNs, além de garantirem melhor qualidade de vida às populações do campo, contribuem para a proteção de espécies ameaçadas. “Porque a gente só tem aí menos de 8% da Mata Atlântica original e 80% desse percentual que ainda existe estão na mão de proprietários particulares”.

Na opinião dela, as reservas complementam os esforços do Poder Público para a conservação da biodiversidade. Mais de mil reservas particulares já foram criadas no país, abrigando uma área de 690 mil hectares, sendo 68% na Mata Atlântica, em 17 estados brasileiros, o que representa a proteção de 136 mil hectares. O estado do Rio de Janeiro tem 106 RPPNs na Mata Atlântica.

Segundo Mariana Machado, ganham também os municípios onde se situam essas RPPNs, uma vez que elas contribuem para o abastecimento das cidades, para o controle da erosão, para o regime de chuvas, para a umidade do ar. “A comunidade do entorno se beneficia dos serviços ambientais prestados pela floresta em pé”, afirmou.

O produtor rural Mário Vahia, da RPPN Verbicaro, no município fluminense de Santa Maria Madalena, disse que o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, entre outras instituições, “foi fundamental” para alcançar o seu objetivo. “Sozinho, eu não conseguiria fazer”. O exemplo de Vahia já suscitou a vontade de outros produtores locais de criarem RPPNs em suas terras.

Os resultados do edital serão divulgados 60 dias após o encerramento das inscrições. Os contratos serão assinados este ano e os produtores terão 12 meses para a execução dos projetos, que serão acompanhados em todo o processo pelas ONGs.

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