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Dupla cidadania garante direitos e permite trabalho no exterior

17 Ago 2011 - 07h44Por Correio do Estado

Ninguém precisa viajar para fora do País para saber que existem brasileiros nos quatro cantos do mundo. Seja para aproveitar uma viagem de férias, estudar outra língua, trabalhar ou morar em outro continente, atualmente cerca de 3,5 milhões de brasileiros estão tentando a vida no exterior. Conseguir a dupla cidadania é o segundo passo para essas pessoas.

A Constituição do Brasil permite que o cidadão obtenha outras cidadanias, sem que isso interfira na nacionalidade brasileira. De fato, essa é uma das opções para quem procura viver em outro país e obter vantagens que os turistas não possuem.

De acordo com Jenny Letícia Atz San Martin, advogada em direito internacional, os benefícios de quem consegue a dupla cidadania são os mesmos que os cidadãos nascidos no país recebem. “Nos países da Europa, por exemplo, o brasileiro passa a ter direito a morar, trabalhar, participar das eleições, frequentar e pagar universidades como residentes e não estrangeiros, além de visitar legalmente países da União Europeia sem o visto”, ressalta.

Paulo Padovani, diretor da Agenzia di Paulo Padovani, especializada em processos de pedidos de cidadania italiana diz ainda que, nestes casos, o cidadão ainda tem facilidades para entrar sem a necessidade de visto nos Estados Unidos e Canadá. Segundo ele, o número de pessoas que tenta dupla cidadania aumenta muito todos os anos. “Com a valorização da nossa moeda, muitos desejam viajar e adquirir o passaporte europeu”, conta.

Essa foi a ideia da arquiteta mineira Ártemis Cristina Brandão. Pensando na possibilidade de se tornar uma cidadã italiana, ela decidiu ficar fora do Brasil por um tempo para conseguir sua dupla cidadania. Apaixonada pelo país e, especialmente, pela arquitetura local, Ártemis aproveitou ser bisneta de italianos para realizar esse sonho. “O processo, em si, foi rápido, mas porque fiz diretamente na Itália. Aqui no Brasil, por outro lado, o trabalho é muito moroso e burocrático”, declara a arquiteta.

O tempo de espera no Brasil, de fato, é maior. “Quando se está na Itália é mais rápido mesmo. No Brasil, a demora se deve à alta demanda de processos junto aos consulados, aliado à má vontade política e falta de funcionários. Às vezes, o processo pode se estender por até 10 anos”, afirma Pavodani.

Cidadã italiana

Por seis meses, enquanto juntava dinheiro, Ártemis planejou obter a cidadania italiana. “Depois deste período, fui morar um mês na Itália para comprovar que tinha intenções de ficar no país e que a documentação confirmava que eu tinha relação de parentesco com alguém da Itália”, conta.

Para conseguir o visto, a arquiteta contou com a ajuda profissional de um advogado especializado em direito internacional. “Foi ele quem me ajudou bastante no Brasil para conseguir toda a documentação que eu precisava. Quando estavam todos em ordem, viajei para a Itália, fixei residência temporária para comprovar que eu morava lá e, depois, recebi a visita de um fiscal, que se certifica que a pessoa realmente está no país”, explica.

Mais que demorado, conseguir outra cidadania pode ser caro. “Além de pagar a taxa para conseguir a dupla cidadania, tive que pagar honorário de advogados, além de passagens para a Itália e aluguel do período em que morei no país”, diz. Somando todas as despesas da viagem, mais os gastos com o processo, Ártemis gastou cerca de R$ 30 mil. “Há a opção para quem deseja fazer por conta própria, mas com ajuda profissional tudo se torna mais fácil. Como tem muitas pessoas tentando, o governo pode barrar, mas se a documentação está em dia, não tem com que se preocupar”, finaliza a arquiteta.

Algumas das despesas de quem tenta a dupla cidadania são: emissão de documentos, pesquisa e retificação de documentos (se necessário), advogados, reconhecimentos de firma, traduções, taxas consulares, além de passagem aérea, alimentação, transporte e taxas do processo para quem realizar o processo diretamente no país de interesse.

Documentação

Viver em outro país, receber salário em outra moeda e conhecer pessoas novas são apenas alguns dos encantos que atraem muitas pessoas em busca da dupla cidadania. Embora seja uma boa opção para quem deseja morar fora do País, é importante ressaltar que os documentos exigidos são muitos e isso pode atrasar o processo. “Além das restrições de cada país, os documentos que são pedidos para conseguir a dupla cidadania também variam”, comenta Padovani.

Alguns dos mais comuns são: certidões de nascimento, de casamento, certificado de nacionalidade de parentes próximos, eventuais inscrições nos registros dos consulados, comprovante de residência e de relação de parentesco com alguém de outro país.
 

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