Menu
KAGIVA
sexta, 14 de dezembro de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca
UNIPAR_PC

Dilma veta dispositivo da LDO que garantia ganhos reais a aposentados em 2012

16 Ago 2011 - 12h16Por Agência Brasil

Os ganhos das aposentadorias e pensões acima da inflação em 2012 terão de ser negociados com as centrais sindicais e as entidades que representam os aposentados. A presidenta Dilma Rousseff vetou artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que assegurava recursos para os reajustes reais (superiores à inflação) dos benefícios da Previdência Social.

O artigo foi um dos 32 itens vetados na LDO, que teve a sanção publicada na edição de ontem (15) do Diário Oficial da União. Segundo o governo, é impossível garantir os recursos necessários se os percentuais dos reajustes das aposentadorias e pensões ainda não foram definidos.

“Não há como dimensionar previamente o montante de recursos a serem incluídos no Ploa-2012 [Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012], conforme determina o caput do Artigo 48, uma vez que, até o seu envio, a política em questão poderá ainda não ter sido definida”, informou a Casa Civil, na mensagem de justificativa dos vetos.

Aprovada em julho pelo Congresso Nacional, a Lei de Diretrizes Orçamentárias estipula os parâmetros que guiarão a elaboração do Orçamento Geral da União do ano seguinte. Até 31 de agosto, o Executivo tem de enviar ao Congresso o Projeto de Lei do Orçamento de 2012.

Entre os outros itens vetados, está o dispositivo que criava uma meta de déficit nominal de 0,87% do Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todas as riquezas do país – para o próximo ano. O déficit nominal corresponde ao rombo nas contas do governo depois do pagamento dos juros da dívida pública. Segundo a Casa Civil, tanto o resultado nominal como a dívida do setor público são influenciados por fatores externos, fora do controle do governo, como a crise financeira internacional.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - RÉVEILLON 2019 -
Prefeitura divulga regulamento sobre as festividades do Réveillon 2019 em Bonito (MS)
CORPO ENCONTRADO EM RIO DE MS
Bombeiros localizam o corpo do homem que sumiu na pescaria em MS
BONITO - MS - NOVA DIRETORIA DA OAB
Nova diretoria da 23ª subseção da OAB de Bonito toma posse
RIO DA PRATA DE VOLTA
'Clareza' do Rio da Prata aparece e semana é marcada por audiência e clamor popular em Bonito (MS)
DUAS MORTES POR RAIOS NO MS
Tempestade surpreende e dois morrem atingidos por raios em MS
GOVERNO DO MS - EM 2019
No 2º mandato, Reinaldo vai doar metade do salário a entidades
BONITO - MS - TÁ NA CONTA
Prefeitura Municipal deposita 2ª parcela do 13º salário em Bonito (MS)
BONITO - MS - TROFÉU PIRAPUTANGA
Em grande estilo, Troféu Piraputanga valoriza apoiadores do turismo e empresários de Bonito (MS)
CIDADES
Secretários: Felipe na Fazenda, Murilo Infraestrutura e Resende na Saúde
BONITO - MS
Prefeitura doa área para prédio da Polícia Militar Ambiental em Bonito