Dilma e Lugo fecham acordo para construção de outra ponte sobre o rio Paraná

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, definiram ontem (29), na capital paraguaia, mudanças no projeto da segunda ponte entre os dois países, que será construída no Rio Paraná. O projeto original de ligação da cidade paraguaia de Presidente Franco com Foz de Iguacu, no lado brasileiro, previa a construção uma ponte rodoviária. A pedido do governo paraguaio, a ponte deverá ser também ferroviária, segundo informou o assessor especial da Presidência, Marco Aurélio Garcia.

No encontro, Dilma também reforçou o pedido para que o governo paraguaio legalize as terras dos "brasiguaios", como são chamados os cerca de 300 mil brasileiros que moram no Paraguai.

Foi discutida ainda a possibilidade de legalização dos sacoleiros brasileiros cadastrados que fazem compras no Paraguai para revender os produtos no Brasil. Segundo estimativa da Receita Federal, o contrabando na fronteira entre Brasil e Paraguai provoca um prejuízo de R$ 5 bilhões por ano aos cofres públicos. Segundo Marco Aurélio, essa questão deverá ser resolvida no segundo semestre.

Um tema que continua mobilizando a opinião pública paraguaia é a energia de Itaipu. Na semana passada, jornais paraguaios apontaram como a principal reivindicação do presidente Fernando Lugo à presidenta Dilma o direito de vender a energia gerada pela hidrelétrica a outros paises, pelo preço de mercado.

Pelo acordo de Itaipu, a energia produzida pela usina é dividida igualmente entre os dois países e o excedente paraguaio só pode ser vendido, até 2023, ao Brasil, por preços acertados em contrato. O Paraguai consome apenas 20% da cota que cabe ao país e vende os 80% restantes ao Brasil por cerca de US$ 120 milhões anuais.

O Paraguai quer flexibilizar essa regra e o Uruguai ja manifestou interesse em comprar a energia paraguaia. Mas o Brasil insiste que não há necessidade de rever o acordo, já que o Congresso brasileiro aprovou a proposta para triplicar o preço que paga pela energia de Itaipu, para US$ 360 milhões anuais. Segundo Marco Aurélio Garcia, o Paraguai não precisa de terceiros mercados.

Ele citou a construção de uma linha de transmissão que levará energia de Itaipu para Villa Hayes, a 50 quilômetros de Assunção, como uma janela de oportunidade. "Com isso, estaremos resolvendo um paradoxo do passado: o país que tinha a maior produção de energia per capita do mundo também tinha regiões de apagão". Segundo Garcia, com a linha de transmissão, o Paraguai não só poderá aproveitar melhor a energia que produz, como atrairá empresas brasileiras interessadas em investir no pais por causa dos impostos mais baixos.

Mas, no discurso de encerramento da presidência paraguaia do Mercosul, nesta quarta-feira, o presidente Fernando Lugo defendeu o "livre trânsito" de energia e bens entre os países do bloco.