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Deputados querem reforma política que inclua participação popular

17 Mar 2011 - 16h33Por Agência Câmara de Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, recebeu hoje, quinta-feira (17) um grupo de parlamentares que vão relançar, na próxima quarta-feira (23), a Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular. A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que coordena a frente, disse que é necessário fazer pressão para que a reforma política não seja um “simples remendo” e não trate apenas do sistema eleitoral.

Os integrantes da frente parlamentar defendem a inclusão de temas como democracia direta, controle social e revisão de mandatos de pessoas que tenham traído a vontade popular. Em relação ao sistema de votação, a frente é favorável a uma lista preordenada de candidatos com alternância entre homens e mulheres, ao financiamento público de campanha e ao fim das coligações.

Uma Frente parlamentar é uma associação suprapartidária destinada a aprimorar a legislação referente a um tema específico. As frentes podem utilizar o espaço físico da Câmara, desde que suas atividades não interfiram no andamento dos outros trabalhos da Casa, não impliquem contratação de pessoal nem fornecimento de passagens aéreas.

As frentes parlamentares estão regulamentadas pelo ato 69/05, da Mesa Diretora. Em tese, deveriam conter 1/3 dos integrantes do Legislativo, mas na prática esse piso não é exigido.

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