Menu
KAGIVA
segunda, 20 de agosto de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca

Deputados federais podem votar amanhã projetos sobre banda larga e lan houses

11 Abr 2011 - 15h59Por Agência Câmara de Notícias

A ampliação da banda larga no Brasil volta a ser o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados nas sessões extraordinárias por meio do Projeto de Lei 1481/07, do Executivo.

O PL 1481/07, que está pautado para esta terça-feira (12), permite o uso de recursos do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para financiar serviços como a internet de banda larga, típicos do regime privado. A prioridade seria para as escolas públicas da zona rural. Atualmente, o fundo pode ser usado para financiar somente a telefonia fixa.

Governo e oposição ainda negociam o texto. O PSDB quer proibir o uso dos recursos (R$ 9,6 bilhões até 2010) pela Telebrás, mas o PT defende que isso seja possível para a empresa gerenciar a expansão do serviço no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL).

Já o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, informou à Câmara, em audiência pública da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, na última quarta-feira (6), que o Ministério da Fazenda quer rediscutir o projeto.

Menos de 1% dos recursos arrecadados pelo Fust, criado em 2000, foram utilizados até hoje. O dinheiro vem sendo contingenciado pelo governo para a obtenção de superavit primário da União.

Também nesta terça-feira, poderá ser analisado o PL 4361/04, que regulamenta o funcionamento das lan houses.

Deixe seu Comentário

Leia Também

PROPAGANDA ANTECIPADA
Juiz rejeita recurso e mantém multa de R$ 31,5 mil a Odilon por uso de outdoors
AÇÕES DO GOVENO DO MS
Em 4 anos, Governo Reinaldo entrega mais pontes de concreto do que em toda história do Estado do MS
BONITO - MS
Jogos Escolares 2018 terão início nesta segunda-feira, dia 20 em Bonito
EM MIRANDA - MS - CASO DE POLÍCIA
Donos de casa noturna são presos por estupro coletivo de adolescente em Miranda
STOCK CAR
Vítima atropelada na Stock Car Light permanece no CTI
TJMS
Tribunal de Justiça triplica valor do "auxílio saúde" para juízes e desembargadores
ECONOMIA
Tesouro pagou em julho R$ 602,43 milhões em dívidas de estados
EDUCAÇÃO
Começam hoje inscrições para bolsas remanescentes do ProUni
JUSTIÇA
Ministras do STF conclamam mulheres a buscar igualdade pelo voto
ESTUDANTE DE MEDICINA NO PARAGUAI
Estudante de medicina foi morta com mais de 16 facadas na fronteira; namorado é principal suspeito