Menu
KAGIVA
tera, 18 de dezembro de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca
UNIPAR_PC

Depois de dois anos de debate, Câmara aprova Código Florestal

25 Mai 2011 - 10h35Por G1

 

Deputados no plenário durante votação do Código Florestal (Foto: Rodolfo Stuckert / Agência Câmara)Deputados no plenário durante votação do Código
Florestal (Foto: Rodolfo Stuckert / Agência Câmara)

Depois de quase dois anos de discussões, a Câmara aprovou na noite desta terça (24), por 410 votos a favor, 63 contra e uma abstenção, o projeto do novo Código Florestal, legislação que estipula regras para a preservação ambiental em propriedades rurais.

Com a aprovação, a matéria será enviada ao Senado, onde deverá sofrer modificações e será alvo de novos embates entre integrantes do governo, da base aliada na Casa e do movimento ambientalista.

Em uma sessão marcada por protestos de parlamentares ligados aos ambientalistas – que tentaram, sem sucesso, adiar a votação – e por manifestações de defensores do agronegócio, os deputados referendaram o texto elaborado pelo relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). No Senado, o relator da matéria será o senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC).

O projeto do Código Florestal, entre outras regras, prevê dois mecanismos de proteção ao meio ambiente. O primeiro são as chamadas Áreas de Preservação Permanentes (APPs), locais como margens de rios, topos de morros e encostas, que são considerados frágeis e devem ter a vegetação original protegida. Há ainda a reserva legal, área de mata nativa que não pode ser desmatada dentro das propriedades rurais.

Depois de um longo período de negociações, o relator conseguiu garantir no texto dispositivo que isenta pequenos produtores da obrigatoriedade de recompor reserva legal em propriedades de até quatro módulos fiscais – um módulo pode variar de 40 hectares a 100 hectares.

Rebelo e os líderes partidários também conseguiram amarrar no texto a garantia de que atividades consolidadas em APPs, como o cultivo de maçã ou plantio de café, por exemplo, serão mantidas pelo governo. O impasse sobre a especificação de quais culturas poderão ser permitidas, no entanto, ainda deve ser resolvido no Senado.

O artigo que trata da anistia para quem desmatou até julho de 2008, previsto no texto de Rebelo, também será discutido com os senadores. Da mesma forma, o governo também vai trabalhar no Senado para incluir no texto do Código Florestal punições mais rigorosas para quem reincidir em crimes ambientais.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRAGÉDIA FAMILIAR
Criança de 2 anos se pendura em tanque de lavar roupas, cai e morre
OPORTUNIDADES
TCE abre 70 vagas em várias áreas para estagiários em MS
BANDIDAGEM - NÃO SOBRE NEM A IGREJA
Em MS, bandidos arrombam porta de Igreja e fogem com dinheiro das doações
FATALIDADE
Operador de máquina de 56 anos morre após acidente grave na Cohab
JARDIM - MS - OPERAÇÃO DA PRF E CIVIL
Grupo de Operações com Cães da PRF e Polícia Civil fazem 'arrastão' durante Operação em Jardim
GOVERNO DO ESTADO DO MS
Governo paga nesta terça-feira R$ 500 milhões em 13º para servidores
DEUS SALVOU BEBÊ E FAMÍLIA
Em MS, Carro capota e duas pessoas ficam feridas na BR-262; cadeirinha salva bebê
PREPAREM O TERERÉ
Semana seguirá de calor intenso e com pouca chuva no MS
13º CHEGANDO
Governo de MS confirma pagamento do 13º salário nesta terça-feira
BONITO - MS - TENTATIVA DE SUICÍDIO
Jovem sobe em torre de telefonia para tentar suicídio, PM resgata antes em Bonito (MS)