A partir desta segunda-feira (5), dentistas estão proibidos de usar a toxina botulínica, mais conhecida como botox, e o ácido hialurônico, aplicado contra rugas, para fins estéticos. O veto é do Conselho Federal de Odontologia, publicado hoje no Diário Oficial da União.
De acordo com a resolução, os dentistas podem usar a toxina somente em casos terapêuticos. O ácido está proibido em qualquer tipo de tratamento. O conselho argumenta que o preenchimento facial ou labial para correção estética não é atividade de cirurgião-dentista. Outro argumento é a falta de estudos sobre a segurança do uso dessas substâncias em tratamentos odontológicos.
O presidente do conselho, Ailton Morilhas, disse que o objetivo da resolução é reforçar o que o cirurgião-dentista está autorizado ou não a fazer. Segundo ele, o conselho federal não tem conhecimento de casos de uso irregular das substâncias por dentistas. “Antes de ocorrerem problemas decidimos nos antecipar. É proteger a saúde do cidadão”.
“A literatura até o momento não oferece condições seguras de utilização destas substâncias e há falta de evidência científica na área odontológica”, diz a resolução. “Não há nenhuma norma ou legislação que ampare o cirurgião-dentista no emprego de técnicas ou medicações para preenchimento facial ou labial em sua área de atuação, com finalidade eminentemente estética, com emprego de substâncias como ácido hialurônico e toxina botulínica”.
Segundo o código de ética da categoria, constitui infração quando o dentista oferece tratamento ao qual não tem capacitação ou executa, mesmo que em um hospital, cirurgia fora do âmbito da odontologia.
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