O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) conseguiu no Ministério das Comunicações a inclusão de mais dez cidades de Mato Grosso do Sul no Plano Nacional de Outorgas de Radiodifusão, que permitirá a implantação de emissoras comunitárias em Anastácio, Jaraguari, Douradina e Jateí, uma em cada município, e seis educativas em Dourados, Três Lagoas, Aquidauana, Amambai, Chapadão do Sul e Cassilândia. Em Dourados serão duas novas emissoras educativas, uma de rádio e outra de TV, que deverão funcionar na UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados).
“A articulação do senador Delcídio com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, foi decisiva para que a proposta de implantação de novas emissoras educativas e comunitárias em nosso estado fosse aprovada. A partir de agora as associações comunitárias dos municípios contemplados, que estiverem interessadas, terão prazo até o dia 31 de outubro deste ano para encaminhamento da documentação necessária ao Ministério das Comunicações. Já em relação as emissoras educativas, as fundações públicas e privadas interessadas terão prazo de 60 dias, a contar da data da publicação do edital, o que deve ocorrer no mês de outubro”, disse o Coordenador de Organização e Mobilização da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária/MS, o radialista Marcos Billy.
Delcídio acredita que as emissoras comunitárias e educativas podem desenvolver papel fundamental para o fortalecimento e valorização da cultura local e integração da população.
“Sou um entusiasmado com o rádio comunitário pela prioridade que dá aos interesses da comunidade e participação ativa dos ouvintes na programação. É um espaço de comunicação importante para interação dos moradores e a comunidade, que valoriza a cultura local e eleva a auto-estima das pessoas. E as emissoras educativas, sem dúvida nenhuma são instrumentos extraordinários de comunicação popular. Por isso estou feliz por poder participar do processo de outorga da rádio e TV da UFGD, que serão importantes não só para a Grande Dourados, mas para toda a região de fronteira com o Paraguai, pela oportunidade de promover grandes debates de interesse da Grande Dourados, de Mato Grosso do Sul e do Brasil”, comentou o senador.
De acordo com o Plano Nacional de Outorgas 2011/2012, as emissoras educativas destinam-se à transmissão de programas educativo-culturais em conjunto com sistemas de ensino, visando educação básica e superior, educação permanente e formação para o trabalho, além das atividades de divulgação educacional, cultural, pedagógica e de orientação profissional. Desta forma, a outorga para execução de serviços de radiodifusão, tanto comunitária quanto educativa, só pode ser pleiteada por entidades que não tenham finalidade lucrativa.
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