A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) quer que o governo destine no Plano Safra 2011-2012 pelo menos o mesmo volume de recursos liberados para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na temporada 2010-2011. No ciclo agrícola que está se encerrando agora, o Pronaf contou R$ 16 bilhões para financiar a pequena produção.
A informação foi dada hoje (1º) pelo presidente da Contag, Alberto Broch, depois de se reunir no Palácio do Planalto com a presidenta Dilma Rousseff e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, para apresentar as reivindicações da agricultura familiar para a próxima safra. Os R$ 16 bilhões que a entidade espera que sejam destinados ao Pronaf vão ser usados para crédito custeio, comercialização e investimento. A Contag também defende o aumento do limite de financiamento por produtor.
Um ponto prioritário da pauta de mais de 200 itens, segundo Broch, é a “necessidade de adequação do Código Florestal Brasileiro”. Ele disse que o setor apresentou 18 emendas ao projeto de lei do deputado federal Aldo Rebelo (PCdoB-SP), distinguindo, principalmente, as especificidades da agricultura familiar.
“Pedimos urgência nessa adequação do código e que acatem nossas sugestões. Hoje, mais de 80% dos produtores familiares não estão regularizados”, afirmou o presidente da Contag. Ele disse que o setor espera que haja consenso em relação ao texto do novo Código Florestal até o Grito da Terra 2011, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de maio, quando milhares de agricultores familiares estarão em Brasília para cobrar do governo respostas às reivindicações.
Broch disse que um tema central da pauta de reivindicações é o fortalecimento da assistência técnica no meio rural. “Não se evolui nos outros pontos que estamos colocando se não tiver assistência técnica e extensão rural.” Outros pontos colocados foram mais apoio à comercialização, ao cooperativismo e à habitação no campo, assim como implementação de agroindústrias.
De acordo com o ministro do Desenvolvimento Agrário, a presidenta pediu a ele e ao secretário-geral da Presidência da República, ministro Gilberto Carvalho, para intermediarem as reivindicações do setor com os 15 ministérios envolvidos na pauta. Segundo Afonso Florence, a presidente Dilma pretende apoiar a industrialização da produção da agricultura familiar.
O presidente da Contag gostou de ouvir a presidenta enaltecer a importância da agricultura familiar. “Dilma disse que não se combate a pobreza sem fortalecer a agricultura familiar.” Além disso, Broch afirmou que ela falou sobre a criação de creches na área rural, onde cresce a participação da mão de obra das mulheres, e sobre uma educação diferenciada para o campo, com boa qualidade.
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