Menu
KAGIVA
quarta, 23 de janeiro de 2019
ITALÍNEA DOURADOS
Busca
UNIPAR_PC

Consumidor de baixa renda tem mais prazo para se enquadrar na tarifa social de luz

24 Mai 2011 - 18h06Por Campo Grande News

Os consumidores de baixa renda que ainda não se inscreveram no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal terão mais tempo para se cadastrar e, assim, garantir a manutenção dos descontos previstos na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). A decisão foi tomada hoje (24) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Quem consome mais que 65 quilowats-hora (kWh) por mês tem até o dia 1º de agosto para entrar no Cadastro Único. Para quem consome entre 40 kWh e 65 kWh, o prazo é 1º de setembro. Entre 30 kWh e 40 kWh, a inscrição deve ser feita até 1º de outubro. Para os usuários que consomem menos que 30 kWh, o prazo é 1º de novembro.

Até o fim do ano, todas as famílias que têm direito ao benefício devem estar com a situação regularizada. No ano passado, a Aneel mudou as regras para conceder os descontos na tarifa de energia. Antes, o benefício era dado automaticamente para as unidades que consumiam menos de 80 kWh por mês, independentemente da renda familiar. Com as novas regras, a tarifa só será concedida às famílias inscritas no Cadastro Único, que inclui as famílias com renda mensal até meio salário mínimo por pessoa ou de três salários mínimos no total.

Quem ainda não está inscrito no Cadastro Único deve procurar a secretaria de Assistência Social do município onde mora ou entrar em contato com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome pelo número 0800-7072003.

Após a inscrição, o consumidor deve procurar a distribuidora de energia elétrica que atende ao minicípio para comprovar o cadastramento e continuar a receber os descontos da tarifa social. A concessionária vai encaminhar as informações à Aneel, que terá dez dias úteis para decidir se o consumidor se enquadra ou não nas regras da tarifa diferenciada. Entre o pedido do benefício à distribuidora e o enquadramento como beneficiário, o consumidor deve esperar, no máximo, 25 dias úteis.

Com o desconto da tarifa social, a redução na conta de luz pode chegar a 65% para quem consome até 30 kWh por mês; 40% para aqueles que consomem entre 31kWh/mês e 100 kWh/mês; e 10% para famílias que gastam de 101 kWh/mês a 220 kWh/mês. O desconto chega a 100% para o consumo inferior a 50 kWh por mês para famílias indígenas e quilombolas que atendam a, pelo menos, uma das duas condições básicas para obter o benefício.

Deixe seu Comentário

Leia Também

EM MS
Lutador tem liberdade negada e Justiça marca 1ª audiência de madrasta que pisoteou bebê até a morte
AGENDA
Carreta da Justiça atende moradores de Paraíso das Águas até sexta-feira
POLÍCIA
Suspeito de 58 golpes, preso 'artista' volta a agir de dentro da cadeia
POLÍCIA
Em menos de uma semana PM apreende mais de uma tonelada de drogas e recupera 37 veículos
ENTRETENIMENTO
BBB19: Vanderson sai da casa para prestar depoimento e é desclassificado
ECONOMIA
Trocar ar-condicionado por ventilador rende economia de até 20% na conta
POLÍCIA
PM apreende mais de meia tonelada de maconha e recupera Civic furtado em Nioaque
EMPREGOS E CONCURSOS
Publicada relação de profissionais cadastrados para a função de professor temporário
CIDADES
Morre o ator Caio Junqueira, uma semana após acidente de carro no Aterro
BONITO - MS
Passeios em Bonito são finalistas de prêmio internacional de sustentabilidade