Menu
KAGIVA
sbado, 18 de agosto de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca

Conselho Federal da OAB debate ações referentes à bolsa-aluguel dos promotores

9 Mai 2011 - 13h49Por Midiamax

O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai discutir no próximo dia 17, em Brasília, como vai proceder em relação ao pagamento para promotores e procuradores de Justiça da chamada bolsa-aluguel, benefício que, segundo investigação do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), acabe sendo incorporada aos vencimentos.

Em Mato Grosso do Sul, todos os promotores e procuradores recebem esse auxílio, de acordo com o presidente da OAB no Estado, Leonardo Duarte. O Conselho Federal da Ordem estuda ir ao STF (Supremo Tribunal Federal) questionando o pagamento do auxílio.

Segundo Leonardo Duarte, na reunião do dia 17 será debatido de que forma será encaminhado o assunto. De acordo com ele, a OAB deverá, primeiro, pedir explicações ao CNMP sobre a legalidade da bolsa-aluguel. No Judiciário, a incorporação de benefício semelhante aos salários de magistrados foi considerada ilegal pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Auxílio polêmico- No fim de semana, reportagem jornal o Estado de S.Paulo informou que a investigação do CNMP Público identificou que promotores incorporam como remuneração o auxílio-moradia, de R$ 2 mil a R$ 4,8 mil, e, em muitos casos, ultrapassam o teto constitucional de R$ 26,7 mil, salário de ministro do STF.

Em Mato Grosso do Sul, os 191 promotores e procuradores recebem salários de R$ 18 mil a R$ 24 mil. Todos ganham mais 20%, entre R$ 3,6 mil a R$ 4,8 mil, como auxílio-moradia, o que pode alcançar quase R$ 30 mil.

Levantamento feito pelo jornal mostra que ao menos 950 promotores e procuradores do País recebem mensalmente uma espécie de "bolsa-aluguel". O benefício é em Mato Grosso do Sul, no Amapá, Mato Grosso, Rondônia e Santa Catarina. No total, são gastos, no mínimo, R$ 40 milhões por ano com essa despesa dos promotores, cujos salários vão de R$ 15 mil a R$ 24 mil.

A justificativa é que leis estaduais permitem esse tipo de auxílio.

Deixe seu Comentário

Leia Também

OPORTUNIDADES NO MS
Governo de MS tem quatro concursos com 2,3 mil cargos ainda em 2018
NOVA FRENTE FRIA - VEJA A PREVISÃO
Nova frente fria chega a Mato Grosso do Sul e mínima será de 6ºC
AÇÕES DO GOVENO DO MS
Governador afirma que pavimentação asfáltica da MS-223 começa nos próximos dias em Costa Rica
INELEGÍVEL
Procuradoria pede impugnação de candidatura do Zeca do PT
BONITO - MS - INAUGURAÇÃO
HOJE tem inauguração do Santo Rock Bar, caipirinha FREE para mulheres até meia-noite em Bonito (MS)
POLÍTICA
Parecer do TRE-MS dá aval para cassar vereadora Cida Amaral
MEIO AMBIENTE
Em fase final, projeto visa recuperar o Taquari com manejo correto do solo
BONITO - MS - AÇÕES NO ÁGUAS DO MIRANDA
BONITO (MS): Obras realiza serviços de revitalização no distrito Águas do Miranda
BONITO - MS
Almoço beneficente em prol do Instituto Visão de Vida acontecerá neste sábado em Bonito
CASO MAYARA
Acusado de matar a musicista Mayara Amaral diz que estava 'possuído'