Menu
sexta, 29 de março de 2024
Busca
praia parque cachoeiras

Conselho de Justiça vai monitorar planos de saúde

8 Jul 2011 - 12h00Por Jornal da Tarde

O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde passará a monitorar as ações judiciais referentes às operadoras e planos de saúde suplementar. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de fortalecer a jurisprudência na área para ajudar os juízes a decidirem os processos mais rapidamente e reduzir o volume de ações.

Desde o ano passado, o CNJ já monitorava as ações relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, o acompanhamento será estendido aos processos que envolvam as operadoras de saúde.

 “Hoje, temos cerca de 48 milhões de brasileiros vinculados aos convênios. Um dos principais está na 41ª posição no ranking das maiores instituições relacionadas em processos. Tudo isso vem impactando no SUS e por isso decidimos e acompanhar esses casos”, diz Milton Nobre, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que integra o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.

O CNJ constatou 241 mil processos judiciais de saúde em tramitação nos tribunais brasileiros. Na prática, o texto recomenda aos tribunais que celebrem convênios para que o juízes e desembargadores recebam apoio técnico de médicos e farmacêuticos dos comitês executivos estaduais do Fórum da Saúde.

Os magistrados também serão orientados a informar à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Odontologia (CFO) sobre os processos, para que as entidades participem obre as obrigações das operadoras (medicamentos, materiais, próteses e tratamentos experimentais).

A recomendação foi aprovada anteontem e deve entrar em vigor na semana que vem – quando será publicada no diário eletrônico da Justiça.

Leia Também

Aquário de Bonito encerrará suas atividades após 16 anos de encanto subaquático
Turismo
Aquário de Bonito encerrará suas atividades após 16 anos de encanto subaquático
Oportunidade: Processo seletivo é aberto para motoristas de ônibus escolar e veículos pesados PROCESSO SELETIVO
Oportunidade: Processo seletivo é aberto para motoristas de ônibus escolar e veículos pesados
TRÁFICO: Com farol de carreta apagado, traficante levava R$ 60 milhões em cocaína TRÁFICO DE DROGAS
TRÁFICO: Com farol de carreta apagado, traficante levava R$ 60 milhões em cocaína
LUTO NA EDUCAÇÃO: Professora dedicada, Lucimara batalhou contra o câncer e fez história em escola LUTO NA EDUCAÇÃO
LUTO NA EDUCAÇÃO: Professora dedicada, Lucimara batalhou contra o câncer e fez história em escola
Procurado pela justiça é preso pela GMB no loteamento Rio Bonito BONITO - POLÍCIA
Procurado pela justiça é preso pela GMB no loteamento Rio Bonito
Trabalhador que morreu afogado na divisa com Goiás tinha 36 anos e era de MS Triste
Trabalhador que morreu afogado na divisa com Goiás tinha 36 anos e era de MS
Polícia Militar inicia o PROERD nas Escolas Estaduais em Bonito Segurança
Polícia Militar inicia o PROERD nas Escolas Estaduais em Bonito
Ex-militar que matou a esposa é condenado em novo julgamento a mais de 24 anos de prisão em MS Julgamento
Ex-militar que matou a esposa é condenado em novo julgamento a mais de 24 anos de prisão em MS
PMA inicia operação com foco na prevenção e repressão à pesca predatória Fiscalização
PMA inicia operação com foco na prevenção e repressão à pesca predatória
Ações ambientais em alusão ao Dia da Água envolvem a comunidade em Bonito Ação do bem
Ações ambientais em alusão ao Dia da Água envolvem a comunidade em Bonito
Bonito Informa
Avenida 09 de Julho 2135 - Centro - Bonito/MS/MS
(67) 99638-6610rogerio@bonitoinforma.com.br
© Bonito Informa. Todos os Direitos Reservados.