Menu
KAGIVA
segunda, 15 de outubro de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca

Conselho de Justiça vai monitorar planos de saúde

8 Jul 2011 - 12h00Por Jornal da Tarde

O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde passará a monitorar as ações judiciais referentes às operadoras e planos de saúde suplementar. A medida, aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de fortalecer a jurisprudência na área para ajudar os juízes a decidirem os processos mais rapidamente e reduzir o volume de ações.

Desde o ano passado, o CNJ já monitorava as ações relacionadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). Agora, o acompanhamento será estendido aos processos que envolvam as operadoras de saúde.

 “Hoje, temos cerca de 48 milhões de brasileiros vinculados aos convênios. Um dos principais está na 41ª posição no ranking das maiores instituições relacionadas em processos. Tudo isso vem impactando no SUS e por isso decidimos e acompanhar esses casos”, diz Milton Nobre, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que integra o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde.

O CNJ constatou 241 mil processos judiciais de saúde em tramitação nos tribunais brasileiros. Na prática, o texto recomenda aos tribunais que celebrem convênios para que o juízes e desembargadores recebam apoio técnico de médicos e farmacêuticos dos comitês executivos estaduais do Fórum da Saúde.

Os magistrados também serão orientados a informar à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Federal de Odontologia (CFO) sobre os processos, para que as entidades participem obre as obrigações das operadoras (medicamentos, materiais, próteses e tratamentos experimentais).

A recomendação foi aprovada anteontem e deve entrar em vigor na semana que vem – quando será publicada no diário eletrônico da Justiça.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS - RIO MIRANDA
Em Bonito, Rio Miranda volta ao nível normal e Defesa Civil monitora as regiões mais afetadas
MUNDO DA TV
Com paralisia, Liminha segue internado e sem previsão de alta
ENTRETENIMENTO
Na reta final de “Sol”, Remy descobrirá que é tio da Karola
ANIMAIS COM VONTADE DE VIVER
Cachorro com câncer anda em balão, toma sorvete e acampa
AÇÕES DO GOVENO DO MS
Caravana da Saúde salvou e continuará salvando vidas, diz Reinaldo Azambuja
VENDAVAL NO MS
Vendaval destelha barracão e danifica máquinas agrícolas em fazenda
OPORTUNIDADES NO MS
Concursos em MS oferecem mais de 1,9 mil vagas e salários até R$ 8,6 mil
ELEIÇÕES 2018 - ARTICULAÇÕES
Odilon Jr. visitou Puccinelli na prisão antes de apoio do MDB
BONITO - MS - NOVO SECRETÁRIO
Prefeito dá posse ao novo secretário de Meio Ambiente em Bonito (MS)
BONITO - MS - FERIADÃO MOVIMENTADO
Feriadão teve missa, romaria para Nossa Senhora e carreata 'BolsoRei' em Bonito (MS)