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Confira o que foi votado e aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019 em Bonito (MS)

Confira o que foi votado e aprovado durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019 em Bonito (MS)

16 Abr 2019 - 14h37Por ELI CARDOSO / ASSESSORIA

Sessão Ordinária foi presidida pela vereadora Luísa Aparecida Cavalheiro de Lima (PROS) e contou com a presença dos demais vereadores. A reunião Iniciou-se às 19 horas e 30 minutos, com a leitura e aprovação da Ata da sessão anterior, em sequência foram apresentadas e aprovadas as seguintes preposições:

Indicação nº 083/2019 da vereadora Maria Lúcia Gonçalves de Miranda, Indicou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja efetuada a limpeza da Praça Hipólito Cunha Monteiro, na Vila Marambaia.

Indicação nº 084/2019 da vereadora Maria Lúcia Gonçalves de Miranda, Indicou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja realizado levantamento das ruas da área urbana para realização de uma ampla operação tapa buracos em todos os locais onde for necessário, incluindo a área central e todas as vilas e bairros da cidade.

Indicação nº 085/2019 do vereador Geraldo Jacques Marques Indicou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que providencie a construção de uma faixa elevada na rua Cândido Luiz Braga, na esquina do colégio Izaura Pinto Guimarães, em frente à quadra esportiva.

Indicação nº 086/2019 do vereador Edinaldo Gregório Dias indicou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, junto ao setor competente, venha a desenvolver um projeto de pavimentação asfáltica com sistema de drenagem na avenida Matheus Muller, abrangendo a área que vai do Hospital Darci João Bigaton até a Ponte do Matheus.

Indicação nº 088/2019 da vereadora Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima indicou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social seja providenciada a aquisição de cobertores para serem doados às pessoas de baixa renda do município, incluindo os moradores da comunidade de Águas do Miranda, assentamentos e outras localidades.

Indicação nº 089/2019 da vereadora Luisa Aparecida Cavalheiro de Lima indicou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de estudos junto ao setor competente para adoção das medidas cabíveis visando solucionar o problema da falta de vagas nos Centros de Educação Infantil, seja por meio da ampliação dos CEIs, da locação de imóveis ou de outras providências que se fizerem necessárias.

Requerimento nº 51/2019 do vereador Geraldo Jacques Marques que solicitou, após ouvir do Plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando que nos seja informado o prazo para fornecimento dos uniformes de serviço aos vigias da prefeitura, pois trata-se de uma importante questão, que é a devida identificação desses funcionários que prestam seu serviço ao nosso município. Requerimento nº 052/2019 do vereador Jorge Luiz Soares de Figueiredo que solicitou, após ouvir do plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Exma. Sra. Senadora Soraya Thronicke, solicitando que, através de emenda parlamentar, sejam viabilizados os recursos necessários à construção de um rodoanel no município de Bonito-MS.

Requerimento nº 052/2019 do vereador Jorge Luiz Soares de Figueiredo que solicitou, após ouvir do plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Exma. Sra. Senadora Soraya Thronicke, solicitando que, através de emenda parlamentar, sejam viabilizados os recursos necessários para obra de pavimentação asfáltica de cerca de 2 km de extensão em cada local a seguir: na avenida Mateus Muller; na estrada que fornece acesso à cidade de Anastácio, próximo ao km 21 da via; na saída para a Fazenda São Geraldo; e onde mais for constatado que seja indispensável

Requerimento nº 054/2019 do vereador Edvaldo Rebeque Pereira que solicitou, após ouvir do plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal solicitando que, através da Secretaria de Obras, sejam enviados os planejamentos previamente encaminhados ao Executivo no mês de janeiro deste ano, referentes às obras que serão realizadas, mencionadas pelo Secretário de Obras na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Bonito em 08/04/2019.

Requerimento nº 056/2019 do vereador Lucas Leandro Paes que solicitou, após ouvir do plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Diretor-Presidente da SANESUL, solicitando que sejam tomadas providências para que as residências localizadas na Rua Ramão de Matos, (nas proximidades da Pousada Olho D`Água), sejam ligadas à rede de esgoto, cumprindo dispositivos da Lei Municipal que trata sobre fossas sépticas, evitando maiores gastos por parte da Concessionária.

Requerimento nº 057/2019 do vereador Lucas Leandro Paes que solicitou, após ouvir do plenário, na forma Regimental, que a Mesa encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, solicitando revisão na Lei Complementar Nº 132, de 31 de outubro de 2017, que trata sobre a implantação da taxa de coleta de lixo no Município. Requeiro ainda, que nos sejam encaminhadas cópias dos convênios celebrados pela prefeitura com a AGEPAN e SANESUL, referente aos art. 7º e 10 da referida Lei.

Requerimento nº 059/2019 do vereador Edinaldo Gregório Dias que solicitou, após ouvir do plenário, na forma regimental, que a Mesa encaminhe expediente à Deputada Federal Rose Modesto, solicitando recursos, através de Emenda Parlamentar, para construção de pavimentação asfáltica na Avenida Matheus Muller, a partir do hospital até a ponte do Matheus. O referido requerimento teve a parceria com os vereadores Pedro Aparecido Rosário e Lucas Leandro Paes.

Moção nº 008/2019 do vereador Pedro Aparecido Rosário apresentou à Mesa Diretora, após ouvidr o Plenário, Moção de Parabenização ao servidor municipal, Sr. Jorge Muller, pela conquista de sua aposentadoria.

Durante a palavra livre foi muito discutido sobre o PLO nº 21/2019 (Dispõe sobre o Programa de Conservação de Solo e Água no município de Bonito/MS e dá outras providências) que foi retirado da pauta sessão a pedido do Poder Executivo do município, através de requerimento, protocolado às 19 horas e 30 minutos.

Após a fala dos vereadores, não havendo mais nada a tratar a presidente declarou encerrada a sessão e convidou a todos para próxima sessão ordinária, que acontecerá no dia 22 de abril de 2019.

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