Em reunião na terça-feira (9), às 14h, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) deverá votar projeto de lei que institui mecanismos de estímulo à instalação de sistemas de coleta, armazenamento e utilização de águas pluviais, e de reutilização de águas servidas em edificações públicas e privadas (PLS 411/2007)
De autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), o projeto tem como relator o senador Paulo Paim (PT-RS), favorável à proposta por meio de um projeto substitutivoQuando o relator de determinada proposta introduz mudanças a ponto de alterá-la integralmente, o Regimento Interno do Senado chama este novo texto de "substitutivo". Quando é aprovado, o substitutivo precisa passar por "turno suplementar", isto é, uma nova votação. .
A proposta determina que as edificações existentes deverão, sempre que técnica e economicamente viável, instalar sistemas de coleta, armazenamento e utilização. Diante de impossibilidade técnica, deverão ser adotadas medidas de compensação pelo uso da água que contemplem metas de redução do consumo estipuladas pelo município.
Leia Também
Destaque
Bonito participou do I Fórum estadual de mudanças climáticas
Nova direção
Com mais de duas décadas de carreira e experiência, novo delegado-geral de MS é nomeado
Atenção população
Inscrições para a Corrida do Trabalhador 2024 estão abertas em Bonito
Processo seletivo do SEBRAE/MS com inscrições abertas e salário inicial de R$ 6 mil; veja como fazer
Aprendizado
MS participa de encontro do Codesul para definir estratégias visando o desenvolvimento regional
Talento
Vendedora de salgados mostra talento e vence festival de música em MS
Atenção população
Audiência Pública para Apresentação do Plano Municipal de Cultura será realizada em Bonito
Investimento
Governo de MS destina R$ 650 mil para estudos sobre turismo em Bonito
Justiça mantém presos enteados que mataram idoso a cadeiradas em Aquidauana
Economia