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Comissão do Senado aprova criação de banco de DNA de criminosos

25 Ago 2011 - 13h33Por Folha.com

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto de lei que determina a coleta de amostras de DNA de presos condenados por cometerem crimes hediondos ou praticados com violência contra pessoa.

 A proposta aprovada pela comissão do Senado prevê ainda a possibilidade de coleta do DNA de acusados quando sua identificação genética for entendida como essencial às investigações policiais.

Segundo o texto, de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI), o banco de dados com informações genéticas será sigiloso, e poderá ser solicitado por autoridade policial, da União ou dos Estados, em caso de inquérito instaurado.

"Essa situação vem ao encontro do desejo da sociedade de acabar com a impunidade no país. Nós teremos um mecanismo muito bom que vai dar sustentação às investigações no país", afirmou Nogueira. O projeto deve ser apreciado numa nova votação na CCJ antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

A criação do banco é uma demanda dos peritos da Polícia Federal --segundo eles, o registro do DNA pode facilitar a identificação de um detento que volta a cometer um crime.

"Tendo em vista que a tecnologia de bancos de perfis genéticos já se mostrou extremamente eficaz em vários países, notadamente nos EUA e Reino Unido, o seu impacto na promoção da justiça e combate à impunidade tem sido fator determinante para sua implantação no Brasil", afirma parecer do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da matéria na comissão.

"É tão amplo [um banco de dados de DNA] que na Inglaterra se faz quando o cidadão vai tirar carteira de motorista", afirma Torres.

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