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Cidade de MT terá divórcio coletivo para mais de 70 casais

5 Ago 2011 - 16h03Por Folha.com

Mutirões costumam ser organizados para construir. Na pequena cidade mato-grossense de Araputanga (340 km de Cuiabá), um evento do gênero vai viabilizar dezenas de dissoluções ao mesmo tempo.

Marcado para o próximo sábado (6), o primeiro divórcio coletivo da cidade já tem mais de 70 casais inscritos. A iniciativa é do juiz da comarca, Jorge Alexandre Martins Ferreira, em parceria com o Ministério Público e a Defensoria Pública.

Segundo ele, a ideia surgiu da constatação de que a maioria dos divórcios realizados na comarca dizia respeito a uniões encerradas anos antes da oficialização. "O casal já estava separado há muito tempo e, por falta de informação ou por falta de condições financeiras, deixava de buscar a justiça para legalizar a situação", disse o juiz.

Mutirões nestes moldes só se tornaram possíveis a partir do ano passado, declarou o juiz, com a edição de uma emenda constitucional que simplificou os divórcios consensuais.

"Antes era necessário o arrolamento de testemunhas para comprovar o tempo de separação. Agora isso é necessário em alguns casos somente. Dentre eles, para provar brigas, para fazer partilha de bens ou ainda para resolver guarda dos filhos."

Por esse motivo, só serão aceitos no mutirão casais sem litígios a resolver e que querem se separar. Uma faculdade local disponibilizará, professores do curso de Direito para auxiliar pequenos acordos de partilha de bens. Em setembro, anunciou o juiz, haverá outro mutirão. Desta vez, para casamentos.

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