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CGU diz que 100% dos convênios do Ministério do Turismo são irregulares

21 Ago 2011 - 06h21Por jornal O Globo

 Quem pagaria R$ 187,5 mil, dinheiro suficiente para comprar sete carros populares, pela elaboração de uma página de relatório? Em tempos de "fazer mais com menos" na administração pública, foi quanto o Ministério do Turismo repassou, num de seus contratos, à Fundação Universa - cujo coordenador de projetos e presidente da Comissão de Licitações, Dalmo Antonio Tavares Queiroz, foi preso na Operação Voucher, da Polícia Federal. A história é só uma entre dezenas apontadas em relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), fruto da balbúrdia administrativa e da falta de fiscalização sobre a aplicação de verbas transferidas a prefeituras e entidades sem fins lucrativos. Sob a gestão de quatro ministros e três partidos (PTB, PT e PMDB), a pasta já usou recursos do contribuinte para bancar estudos com trechos copiados da internet, festas cujos convites são vendidos ao público e até anúncios de operadora privada de turismo em jornais.

Um relatório concluído ano passado mostra que muito disso poderia ser evitado, caso o ministério apreciasse as prestações de contas obrigatoriamente apresentadas por seus conveniados em tempo hábil e com rigor. A CGU examinou 1.644 convênios, cuja vigência se encerrou até 31 de outubro de 2009, e constatou que todos estavam há mais de 60 dias pendentes de análise, contrariando normas da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). É justamente o parecer sobre as contas que bloqueia, em caso de irregularidades, o repasse de mais dinheiro para entidades suspeitas. A demora salvaguarda os responsáveis para continuar contratando com a pasta e, não raro, praticando fraudes.

Relatórios copiados da internet

A Universa recebeu R$ 3,75 milhões para realizar estudos sobre a criação de escritórios no exterior como estratégia para atrair investimentos ao Brasil; e também sobre o potencial de Sul e Centro-Oeste de seduzir investidores. O contrato foi firmado pelo ministério com dispensa de licitação e sem documentos para comprovar a reputação ético-profissional da entidade, exigência legal. No projeto básico, que orienta a contratação, faltavam itens como qualificação dos profissionais que fariam os trabalhos, horas de dedicação necessárias, estrutura dos relatórios e composição de custos.

Os estudos foram construídos com trechos copiados na íntegra da internet, sem, inclusive, citação de fontes. Entre os textos, havia informações retiradas dos sites da Federação do Comércio de São Paulo (Fecomércio), do próprio Turismo e do Atlas Sócio-econômico do Rio Grande do Sul. "Constatou-se, também, a utilização dos mesmos textos em diversos produtos elaborados pela contratada, reduzindo, sobremaneira, a extensão dos conteúdos novos inseridos em cada produto", sublinharam os auditores.

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