Menu
mutantes
sbado, 23 de fevereiro de 2019
Busca
ITALÍNEA DOURADOS
POLÍTICA

Cartórios querem revisão dos valores cobrados pelos serviços em MS

Os cartorários alegam que o repasse mensal para financiar fundos de órgãos públicos é que encarece o serviço

12 Jul 2018 - 12h52Por DA REDAÇÃO
Reunião dos deputados com representantes dos cartorários (Foto: Wagner Guimarães/ALMS)Reunião dos deputados com representantes dos cartorários (Foto: Wagner Guimarães/ALMS)
 

Representantes dos cartorários querem diminuir o repasse para os fundos do Tribunal de Justiça, Ministério Público, Procuradoria-Geral do Estado e Defensoria Pública. De acordo com a Anoreg-MS (Associação dos Notários e Registradores de MS), 35% da arrecadação dos cartórios seguem para estes fundos, o que provoca a queda do número de serviços, devido ao valor cobrado.

 
 

A discussão é sobre a redução nos valores dos serviços nos cartórios, que segundo os representantes, ficam mais caros do que outros estados, por causa das taxas incluídas, para que haja financiamento destes fundos. Um projeto que modifica toda esta cobrança está na Assembleia, à espera da análise e votação dos deputados, desde o começo do ano.

 

Foi realizada reunião ontem (11) no legislativo, justamente para se discutir esta questão e procurar uma solução para os preços cobrados nos cartórios. “Creio que é uma discussão que deve ser feita da maneira correta, apresentando ao Tribunal de Justiça os dados atualizados de quantas escrituras temos deixado de lavrar em Mato Grosso do Sul”, disse Junior Mochi (MDB).

Valdenir Machado, que estava representando os cartorários, ponderou que a maioria dos documentos estão sendo levados aos estados vizinho, como São Paulo e Paraná, porque os valores cobrados nestes cartórios são mais baratos. "É triste admitir, mas o serviço notarial está sendo inviabilizado em razão desses percentuais. Estamos sendo prejudicados pela alta carga tributária”.

O deputado José Carlos Barbosa (DEM), presidente da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação), disse que é preciso fazer uma discussão entre os representantes do setor, sociedade civil e os poderes para se chegar a um acordo sobre as cobranças. Mochi tinha declarado anteriormente que deixaria o assunto para depois da eleição.

Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍCIA
Três vão presos e caminhonete lotada de maconha é apreendida na MS-060
GERAL
Transição torna aposentadoria pelo teto do INSS quase inacessível
MUDANÇA
Cota zero começa a valer em 2020 nos rios de Mato Grosso do Sul
LOTERIA
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 37 milhões
DESAFIO DA NATUREZA
Maior felino das Américas, a onça-pintada está criticamente ameaçada de extinção na caatinga
REFORMA
Proposta também deve reduzir rombo na previdência de MS
HOMOFOBIA
Caso de MS ajuda mobilização contra homofobia
TEMPO E TEMPERATURA
Tempo permanece instável em todo Estado nesta quinta-feira
GERAL
Em MS, 38 radares voltam a operar na BR-163 a partir da próxima semana
TEMPO E TEMPERATURA
Alerta: 24 cidades de MS estão com aviso de tempestade de perigo potencial