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3 de Maio de 2011 09h08

Cartão de identidade nacional deverá ser emitido a partir de julho

Boni Miranda - Bonito Informa
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Lançado no ano passado pelo então presidente Lula, o novo documento de identidade (um cartão, não uma cédula) - o RIC (Registro de Identidade Civil) tem sua emissão regular prevista para ocorrer a partir de julho.

Em 2011 serão priorizados os ajustes nos processos dos órgãos envolvidos.

Os documentos para os primeiros beneficiados serão emitidos em caráter de teste e as pessoas escolhidas para receberem o RIC já foram sorteadas pelo Detran do Rio de Janeiro a partir da sua base de dados. Elas receberão uma carta-convite em casa, com a data e o endereço para a retirada do cartão - que será gratuito.

A partir do lançamento, no entanto, os brasileiros terão de pagar pelo documento que substituirá o RG .O valor está orçado em R$ 40, mas pode ser reduzido para R$ 15.

O novo documento foi proposto pelo Instituto Nacional de Identificação (INI), do departamento de Polícia Federal com o objetivo de fazer um cadastro único, nacional, evitando que uma pessoa consiga tirar identidade diferente em outro estado.

O cartão é feito de policarbonato, com várias camadas, resistência e durabilidade. É especialmente preparado para o processo de gravação a laser que proporciona alta qualidade gráfica e dificulta a alteração dos dados impressos.

De acordo com o Ministério da Justiça o RIC moderniza o sistema de identificação civil do país, garante que cada cidadão será único em uma base de dados nacional, fortalece as relações da sociedade com os órgãos públicos e privados, contribui para a promoção da inclusão social e digital e amplia os mecanismos preventivos de segurança pública.

Os novos cartões vão passar a identificar os portadores de maneira unificada, com uma foto tirada na hora e impressões digitais escaneadas, sem precisar pintar os dedos, da mesma forma dos passaportes.

No chip do cartão RIC estarão gravados dados como nome, filiação e data de nascimento, além de informações biométricas (impressões digitais), o que possibilitará a identificação eletrônica automatizada do portador e o uso da certificação digital.

Terá também o número do CPF e o título de eleitor.

O RIC vai substituir o RG de forma gradual e os dois serão documentos válidos para a identificação civil. A proposta é que, em nove anos todos os brasileiros tenham o novo registro, que também vai ajudar a acabar com o problema de homônimos (pessoas que têm o mesmo nome e números de registro diferentes) e principalmente com fraudes.

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