Menu
ASSOMASUL MAIO 2019
segunda, 24 de junho de 2019
Busca
ÁGUAS DE BONITO

Candidatos às eleições em 2012 têm até sexta para alterar domicílio eleitoral

4 Out 2011 - 09h33Por Agência Brasil

Os políticos que pretendem concorrer às eleições municipais de 2012 em local diferente de onde estão registrados devem alterar os domicílios eleitorais até sexta-feira (7). A data precede em um ano o próximo pleito para prefeitos e vereadores.

A legislação determina que o pedido de registro do candidato seja negado se ele não provar que está concorrendo no local de seu domicílio eleitoral. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas eleições municipais de 2008, a corte recebeu 43 processos questionando a comprovação do domicílio eleitoral de pré-candidatos.

O Código Eleitoral determina que o interessado deve pedir a transferência ao juiz do novo domicílio apresentando título de eleitor e comprovação de pelo menos um ano de registro no local anterior. Também deve comprovar residência mínima de três meses no novo domicílio – atestada pela autoridade policial ou provada por outros meios.

O TSE, no entanto, abre exceções para essa última regra, pois a corte entende que o conceito de domicílio eleitoral é mais amplo que o de domicílio civil. De acordo com jurisprudência do TSE, domicílio eleitoral “é o lugar em que a pessoa mantém vínculos políticos, sociais e econômicos. A residência é a materialização desses atributos". Por esse motivo, a corte entende que não é necessária a apresentação de comprovante de residência, se a antiguidade desses vínculos for provada.

O dia 7 de outubro também é a data limite para que candidatos a cargo eletivo nas eleições de 2012 estejam com a filiação deferida pelo partido. É o que deve ocorrer no caso do PSD, que desde a última quinta-feira (29) foi liberado para receber novos filiados. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

MUNDO DA MÚSICA
Marilia Mendonça recorda foto de antes da fama com Cristiano Araújo: 'Saudade'
BODOQUENA - MS - SOLIDARIEDADE
BODOQUENA: Em fase difícil da vida, pedagoga desapega e doa cabelo para quem luta contra o câncer
EM CIDADE DO MS
Pilar de concreto que sustentava rede cai e mata menina de 4 anos em MS
NOVELA DA GLOBO
A Dona do Pedaço: Maria da Paz é humilhada por Vivi Guedes e Régis se aproveita de situação
EM MS
Bombeiros retiram Saveiro que caiu nas águas de rio em MS
OPORTUNIDADE NO MS
Concurso e processos seletivos oferecem 728 vagas no Estado do MS
BONITO - MS - PEDALADA DE SÃO PEDRO
Inscrições para 'pedalada' da 91ª Festa de São Pedro estão abertas em Bonito (MS)
BONITO - MS - EMPOSSADA
Prefeito dá posse a nova farmacêutica bioquímica concursada em Bonito (MS)
LUTO NO JORNALISMO
Após oito dias internada, aos 23 anos, jornalista de Campo Grande morre em São Paulo
CAMPO GRANDE - MS - LGBTQ
Boate dominada por lésbicas tem drink de 2 litros e criações como 'Sapatônica' em Campo Grande