Menu
ITALÍNEA DOURADOS
quinta, 21 de junho de 2018
KAGIVA
Busca

Câmara vai recriar Comissão Especial de Anistia

16 Mar 2011 - 16h08Por Agência Câmara de Notícias

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, vai solicitar a recriação da Comissão Especial para Acompanhamento da Aplicação das Leis da Anistia. O anúncio foi feito ontem aos deputados Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que entregaram o relatório final dos trabalhos na legislatura. Os dois foram, respectivamente, presidente e relator da comissão.

Segundo Daniel Almeida, as entidades envolvidas com a questão avaliam que é necessário continuar o acompanhamento da aplicação das leis de anistia. O PT também já havia pedido a recriação da comissão. O líder do partido, deputado Paulo Teixeira (SP), e o deputado Nelson Pelegrino (PT-BA) apresentaram, em fevereiro, um requerimento pedindo a reinstalação. No próprio relatório aprovado em 2010, a comissão também já recomendava a continuidade dos trabalhos.

Entre as medidas propostas pelo relatório estão ações para acelerar o exame dos pedidos de anistia de funcionários da Petrobras (Lei 10.790/03) e dos Correios (Lei 11.282/06) punidos por participação em greves; de trabalhadores demitidos irregularmente no Governo Collor (Lei 8.878/94); e de pessoas prejudicadas durante a ditadura militar (Lei 10.559/02).

Ainda não há data definida para o reinício dos trabalhos.

Deixe seu Comentário

Leia Também

BONITO - MS
SENAR vai realizar curso de Produção de Alimentos Saudáveis em Bonito
EM MS
Eleitores já podem se cadastrar para atuar como mesários
OPERAÇÃO OIKETICUS
Cheque da desembargadora Tânia Borges é encontrado em investigação do Gaeco
NARCOTRÁFICO
Paraguai destrói 107 acampamentos com 318 toneladas de maconha na fronteira
BELEZAS NATURAIS DE MS
Isto é Mato Grosso do Sul: o novo vídeo que retrata as belezas do MS
DEFESA SANITÁRIA
MS apresenta situação da fronteira na reunião que discute a retirada da vacina contra aftosa
DEU RUIM
Golpe do 'Mercado Livre'
OPORTUNIDADES DE EMPREGOS
Terminam hoje inscrições de processo seletivo da UFMS para 48 vagas
TEMPO E TEMPERATURA
Inverno começa seco e quente em Mato Grosso do Sul
APROVADA NO SENADO
Governo de Mato Grosso do Sul é contrário à venda direta do etanol