Menu
sexta, 29 de março de 2024
Busca
MANIA PET

Câmara quer usar tecnologia para facilitar iniciativa popular

25 Mar 2011 - 16h59Por Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados, em Brasília, quer aperfeiçoar os canais de comunicação com a sociedade. O presidente da Câmara, Marco Maia, criou ontem, quarta-feira (24), um grupo de trabalho que vai propor instrumentos de participação popular. Um deles prevê que as assinaturas para os projetos de iniciativa popular possam ser colhidas pela internet.

A Constituição determina que os projetos de iniciativa popular devem ser subscritos por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional (hoje equivalente a 1,36 milhão de assinaturas), distribuído por pelo menos cinco estados. Essa regra acaba obrigando uma grande mobilização nacional para a apresentação de proposições. O grupo de trabalho, que se reuniu hoje, quer simplificar a participação legislativa da sociedade.

“A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) precisou de 18 meses para colher as assinaturas. Depois ainda gastaram um bom tempo conferindo cada assinatura”, exemplificou o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que está coordenando o grupo de trabalho a pedido do presidente da Câmara. Para ele, os avanços tecnológicos dos últimos anos permitem que o processo seja simplificado com novos canais de interação.

Regulamentação

Caberá ao grupo de trabalho propor a regulamentação da iniciativa popular digital. Pimenta explica que algumas dificuldades precisam ser resolvidas. “Por exemplo, em um projeto popular, precisamos pensar em como validar cada assinatura”, afirmou Pimenta. O grupo de trabalho poderá propor mudanças em normas internas e leis para se adaptar às alterações sugeridas.

O deputado ressaltou que a Câmara precisa ampliar os canais de comunicação para se aproximar da sociedade. “Hoje é possível peticionar no Supremo Tribunal Federal (STF) pela internet. A Câmara não pode ficar atrás nesse processo”.

O grupo será formado por deputados e servidores de diversas áreas (consultoria, Secretaria de Comunicação, Centro de Informática, presidência etc.). Os integrantes também devem se debruçar sobre os diversos canais que a Casa já mantém com a população, como o Disque Câmara (0800 619619), os e-mails dos deputados e o e-Democracia, que permite ao cidadão participar de fóruns e até opinar em projetos em tramitação na Câmara.

A idéia, segundo Paulo Pimenta, é integrar esses espaços que hoje trabalham de forma independente, facilitando o acesso do eleitor à Câmara. “O futuro é a participação cada vez maior da população na vida legislativa”, afirmou Pimenta.

Leia Também

Aquário de Bonito encerrará suas atividades após 16 anos de encanto subaquático
Turismo
Aquário de Bonito encerrará suas atividades após 16 anos de encanto subaquático
Oportunidade: Processo seletivo é aberto para motoristas de ônibus escolar e veículos pesados PROCESSO SELETIVO
Oportunidade: Processo seletivo é aberto para motoristas de ônibus escolar e veículos pesados
TRÁFICO: Com farol de carreta apagado, traficante levava R$ 60 milhões em cocaína TRÁFICO DE DROGAS
TRÁFICO: Com farol de carreta apagado, traficante levava R$ 60 milhões em cocaína
LUTO NA EDUCAÇÃO: Professora dedicada, Lucimara batalhou contra o câncer e fez história em escola LUTO NA EDUCAÇÃO
LUTO NA EDUCAÇÃO: Professora dedicada, Lucimara batalhou contra o câncer e fez história em escola
Procurado pela justiça é preso pela GMB no loteamento Rio Bonito BONITO - POLÍCIA
Procurado pela justiça é preso pela GMB no loteamento Rio Bonito
Trabalhador que morreu afogado na divisa com Goiás tinha 36 anos e era de MS Triste
Trabalhador que morreu afogado na divisa com Goiás tinha 36 anos e era de MS
Polícia Militar inicia o PROERD nas Escolas Estaduais em Bonito Segurança
Polícia Militar inicia o PROERD nas Escolas Estaduais em Bonito
Ex-militar que matou a esposa é condenado em novo julgamento a mais de 24 anos de prisão em MS Julgamento
Ex-militar que matou a esposa é condenado em novo julgamento a mais de 24 anos de prisão em MS
PMA inicia operação com foco na prevenção e repressão à pesca predatória Fiscalização
PMA inicia operação com foco na prevenção e repressão à pesca predatória
Ações ambientais em alusão ao Dia da Água envolvem a comunidade em Bonito Ação do bem
Ações ambientais em alusão ao Dia da Água envolvem a comunidade em Bonito
Bonito Informa
Avenida 09 de Julho 2135 - Centro - Bonito/MS/MS
(67) 99638-6610rogerio@bonitoinforma.com.br
© Bonito Informa. Todos os Direitos Reservados.