Menu
KAGIVA
quarta, 23 de janeiro de 2019
ITALÍNEA DOURADOS
Busca
UNIPAR_PC

Câmara proíbe venda de drogas psicotrópicas a crianças e adolescentes

20 Mai 2011 - 15h43Por Agência Câmara de Notícias

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou ontem (quinta-feira) a inclusão, na lista de produtos cuja venda é proibida a crianças e adolescentes, das drogas psicotrópicas depressivas, estimulantes ou perturbadoras do sistema nervoso central; dos esteroides anabolizantes; e das substâncias de efeitos análogos ao das bebidas alcoólicas.

A medida consta do Projeto de Lei 2716/07, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei 8.069/90). O ECA já proíbe, de forma genérica, a venda de "produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica, ainda que por utilização indevida".

Como havia sido aprovado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Seguridade Social e Família, o projeto seguirá para o Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário.

Outras proibições

A relatora, deputada Sandra Rosado (PSB-RN), apresentou parecer pela constitucionalidade da matéria e de emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo de redação, que não altera o conteúdo da proposta.

Atualmente, o ECA já proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas, armas, munições, fogos de artifício, bilhetes lotéricos, revistas pornográficas, entre outros produtos. E a emenda da comissão de Seguridade acrescentou o cigarro à lista de produtos cuja comercialização é proibida a menores.

Deixe seu Comentário

Leia Também

TRÂNSITO
Acidente entre dois carros na MS-276 deixa mulher presa nas ferragens
BRASIL
Cápsula com césio-137 é achada em ferro velho de Alagoas
GERAL
PVA 2019: pagamento à vista ou primeira parcela vencem dia 31 de janeiro
BONITO - MS
Obras inicia trabalhos de recuperação da estrada da La Lima
LOTERIA
Mega-Sena vai sortear R$ 38 milhões na noite desta quarta-feira
MEIO AMBIENTE
Mais quente do país, MS teve 45ºC de sensação térmica em duas cidades
POLÍCIA
Brasil e Paraguai cercam traficantes em nova rota
PRESIDÊNCIA DO SENADO
Sem acordo, Simone e Renan vão para o enfrentamento
CIDADES
Com licença ambiental, Estado prioriza reinício da obra da MS-228 no Pantanal
TEMPO E TEMPERATURA
Quarta-feira de tempo firme na maior parte do MS; umidade do ar em estado de atenção