Menu
KAGIVA
tera, 11 de dezembro de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca

Câmara deve concluir em julho votação de emenda por mais recursos para a saúde

22 Jun 2011 - 14h47Por Agência Brasil

 O presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), anunciou na noite de ontem que vai incluir na pauta de votações da Câmara na primeira semana de julho a apreciação do último destaque ao projeto de lei que regulamenta a Emenda 29, que prevê mais repasses de recursos para a saúde. “Estou pautando a votação para a primeira semana de julho. Todos os líderes, os partidos e o governo estão sabendo.”

De acordo com ele, as lideranças partidárias não pretendem criar, entretanto, nenhum imposto novo este ano. A Câmara, de acordo com Maia, tem apenas que aprovar o destaque que retira a base de cálculo da Contribuição Social para a Saúde (CSS) e remeter o texto do projeto aprovado para deliberação do Senado. “Temos que virar esta página na Câmara. É um pedido dos líderes, dos prefeitos e um clamor da sociedade.”

Em relação às notícias de que o Senado pretende alterar o texto da MP 527, que cria o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RDC), Maia afirmou que não é possível antecipar se haverá ou não modificações no texto. “Vamos ter na próxima semana a votação dos destaques. Ajustes ainda poderão ser produzidos nessas votações.”

Segundo Maia, a proposta aprovada pelo deputados não vai afrouxar a fiscalização das licitações e, ao mesmo tempo, pretende acabar com os cartéis e dar mais agilidade ao processo de concorrência. “Acho que está havendo certo exagero da oposição, ao afirmar que esse novo processo vai trazer problemas nas licitações. Há também pressões de setores para manter o processo como é hoje, quando são conhecidos os preços que serão praticados pelo governo.” 

Deixe seu Comentário

Leia Também

ATENÇÃO A TODOS
Jovem lutadora russa morre eletrocutada após queda de iPhone no banho
CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Atenção contribuinte: Sistema autorizador da NF-e valida novos códigos a partir de 2019
EDUCAÇÃO
Universidade abre 1.481 vagas para portadores de diploma
CIDADES
Operação que tem Aécio como alvo cumpre mandados em MS
CIDADES
Oficiais da PM de MS apontados como líderes da Máfia do Cigarro são condenados por corrupção
SABORES DO CERRADO
Frutas do cerrado: conheça as árvores que dão mais sabor ao nosso dia-a-dia
TEMPO E TEMPERATURA EM MS
2018 registra recordes de acúmulo de chuva; em dezembro deve cair mais água
BONITO - MS
Governador faz entregas de R$ 36 milhões em obras da MS-178 e habitação em Bonito
TEMPO E TEMPERATURA
Previsão de altas temperaturas e baixa umidade do ar em MS
BONITO - MS - AUDIÊNCIA NA CÂMARA
Em audiência, Promotor alerta que se não resolver o 'Brejão' do Rio da Prata ele se acaba em 10 anos