Menu
KAGIVA
quarta, 18 de julho de 2018
ITALÍNEA DOURADOS
Busca

Câmara aprova criação de 76 varas e 1.294 vagas em TRTs

18 Mar 2011 - 07h33Por G1

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quinta-feira (17) quatro projetos de lei que criam 76 varas em Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e 1.294 vagas para juiz (164 postos), analista (547) e técnico judiciário (583). 

De acordo com o TST, as propostas fazem parte de um processo de reformulação do atendimento da Justiça Trabalhista e criam conjuntamente cargos de chefia e em comissão para organizar a estrutura das novas varas. Os projetos aprovados agora seguem agora para o Senado. 

Os projetos, encaminhados pelo Tribunal Superior do Trabalho à Câmara no ano passado, atingem a Justiça trabalhista nos estados de Ceará, Maranhão, Rio Grande do Sul e São Paulo. 

O projeto de lei 4409/08 cria seis varas trabalhistas e 12 cargos de juiz no TRT da 7ª Região, sediado em Fortaleza (CE). Segundo a proposta, serão criadas quatro Varas em Fortaleza, uma no município de Canindé e uma em Maracanaú. 

Já o projeto de lei 5541/09 cria duas varas trabalhistas na jurisdição do TRT da 16ª Região - uma em São Luís, outra em Imperatriz, no sudoeste do estado. A proposta prevê ainda a criação de quatro cargos de juiz do trabalho (dois titulares e dois substitutos) e três cargos de analista judiciário, especialidade execução de mandados, para viabilizar o funcionamento das duas varas. 

O projeto de lei 5542/09 cria 68 varas trabalhistas no âmbito do TRT da 2ª Região, com sede em São Paulo e jurisdição na capital do estado, além de 136 cargos de juiz do trabalho (68 titulares e 68 substitutos), 408 cargos de analista judiciário, 136 cargos de analista judiciário, especialidade execução de mandados, e 583 cargos de técnico judiciário. 

Já o de número 5543/09 eleva de 36 para 48 o número de juízes do TRT da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, criando 12 vagas para magistrados. Com esse acréscimo, o TRT ganhará três novas turmas. 

Próxima semana 
Conforme acordo firmado por líderes partidários,entrarão na pauta do Plenário na próxima semana outros três projetos de lei que criam varas trabalhistas. 

O de número 5545/09 aumenta de oito para dez o número de juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, na Paraíba; 

Já o de 5548/09 cria três varas do Trabalho nos municípios piauienses de Uruçuí, Bom Jesus e Valença do Piauí, dentro da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, sediado em Teresina. A proposta cria ainda 3 cargos de juiz do Trabalho, 3 cargos em comissão e 15 funções comissionadas para provimento das novas varas. 

O projeto de lei 5549/09 cria cinco novas varas trabalhistas para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 23ª Região, com jurisdição no estado de Mato Grosso. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

PANTANAL
Cheia recua e parte do gado volta às áreas altas até o fim deste mês
EDUCAÇÃO
IFMS divulga resultado de seleção com 71 vagas para cursos de graduação
MEIO AMBIENTE
Curso orienta proprietários sobre recuperação de áreas na bacia do Taquari
POLÍTICA
Vaquinha eleitoral não empolga e Odilon só arrecada R$ 530 em 2 dias
SAÚDE
Médicos britânicos alertam sobre superbactéria transmitida sexualmente
ELEIÇÕES 2018 - ARTICULAÇÕES
DEM escolhe Reinaldo e indica Barbosinha a vice e Zauith ao Senado
CONCURSOS NO MS
Prefeitura de Laguna Carapã abre concurso com 96 vagas e salários de até R$ 4,1 mil
ECONOMIA
Conta de luz subirá até 3,86% com reajuste de receita de hidrelétricas
AGEPEN - LISTA DIVULGADA
Lista com nomes dos 500 candidatos habilitados no concurso de provas e títulos da Agepen é divulgado
MEIO AMBIENTE
Programa estadual irá premiar quem prestar serviços ambientais em MS