Menu
ITALÍNEA DOURADOS
quarta, 18 de julho de 2018
KAGIVA
Busca

Câmara aprova crédito de R$ 968 milhões para o Ministério da Educação

16 Mar 2011 - 12h46Por Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (15), em Brasília a Medida Provisória 508/10, que concede crédito extraordinário de R$ 968 milhões ao Ministério da Educação para reforço aos programas nacionais de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) e de Alimentação Escolar (Pnae). A matéria, relatada pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), será analisada ainda pelo Senado.

Segundo o governo, o programa de transporte escolar (Pnate) beneficia cerca de cinco milhões de alunos da educação básica na zona rural, que não teriam outra forma de comparecer à escola.

Quanto ao Pnae, o Executivo argumenta que, para grande parcela dos 47 milhões de estudantes atendidos, a alimentação fornecida na escola é a principal refeição do dia. Esse programa atende alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio, além daqueles da educação para jovens e adultos.

Ambos os programas beneficiados são geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e os recursos usados vêm do superavit financeiro de 2009.

Distribuição dos recursos

De acordo com a medida, serão destinados R$ 194 milhões ao Pnate e R$ 774.185.382,00 ao Pnae. No caso do programa de alimentação escolar, um montante de R$ 135.296.503,00 será aplicado nacionalmente, segundo critérios do FNDE, e o restante será distribuído entre 26 estados (veja quadro).

Deixe seu Comentário

Leia Também

POLÍTICA
TSE vai fiscalizar uso de dinheiro vivo nas eleições
SAÚDE
Pacientes do SUS vão receber notificações de consulta pelo celular
BONITO - MS - AÇÃO DA PMA
PMA autua fazendeiro em R$ 47 mil por desmatamento ilegal de cinco áreas nativas em Bonito
BONITO - MS - DETERMINAÇÃO DA JUSTIÇA
Justiça determina paralisação do loteamento Rio Mimoso em Bonito (MS)
BONITO - MS
Licença para poda ou retirada de árvores é obrigatória
BONITO - MS
Obras do Corpo de Bombeiros devem começar em setembro em Bonito
BONITO - MS
Confira a programação completa do Festival de Inverno de Bonito 2018
BONITO - MS
Agehab e prefeitura entregam Residencial Lago Azul/Etapa I em Bonito
PANTANAL
Cheia recua e parte do gado volta às áreas altas até o fim deste mês
EDUCAÇÃO
IFMS divulga resultado de seleção com 71 vagas para cursos de graduação