O número de processos recebidos pela Justiça brasileira, em seus três ramos – estadual, federal e trabalhista –, caiu 3,9% de 2009 para 2010. De 25,2 milhões, os processos caíram para 24,2 milhões. A redução foi apontada pela pesquisa Justiça em Números 2010, elaborada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e divulgada nesta segunda-feira. É a primeira vez, desde 2004, que a quantidade de processos sofre uma redução. O maior volume de entrada ocorre na Justiça estadual, com 17,7 milhões de novos casos.
A outra novidade é que, em 2010, o número de processos arquivados, extintos ou encerrados foi 25,4 milhões, superando em pouco mais de um milhão os processos novos. Para o conselheiro do CNJ, José Guilherme Vasi Werner, ainda é cedo para dizer se o número de processos vai declinar continuamente. “Identificamos pontos de estrangulamento no Judiciário e atuamos sobre eles”, diz.
Entre as metas do Poder Judiciário para dar celeridade à Justiça em 2011, a mais ambiciosa é julgar uma quantidade de processos igual ao número de casos pendentes, evitando o acúmulo. Em paralelo, os tribunais devem tentar julgar tudo o que estiver parado de 2007 para trás.
Congestionamento - O conselheiro Werner relata que a pesquisa detectou uma “taxa de congestionamento” de 70% nos tribunais. Ou seja, dos 83,4 milhões de processos em tramitação hoje, 59,2 milhões são casos que deram entrada em 2010 ou antes. Apesar da redução de novos processos, houve um aumento nas pendências, que subiram 0,6% (82,9 milhões em 2009). “Por enquanto, esta elevação indica que há um número significativo de processos de resolução mais demorada”, pondera Werner.
Em 2010, também foram julgados 22,2 milhões de casos em todos os níveis. A Justiça Federal é o ramo do Judiciário de melhor desempenho, com 6,1% processos a menos que em 2009. A queda foi de 3,4 milhões para 3,2 milhões. Na Justiça estadual, a queda foi de 3,5% (18,4 milhões para 17,7 milhões), enquanto na Trabalhista, 3,9% (3,5 milhões para 3,3 milhões). De acordo com o CNJ, em média, cada magistrado brasileiro proferiu 1.318 sentenças em 2010. Na Justiça Federal, a média foi maior, com 1.641 sentenças por magistrado.
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