O procurador-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), Gilvandro Araújo, disse nesta terça-feira que os times poderão ser investigados caso negociem diretamente com as emissoras sem obedecer às regras da concorrência. "Se houver conduta anticoncorrencial, será investigada", disse.
"O acordo do ano passado não dá salvo-conduto para novos processos", completou o presidente do Cade, Fernando Furlan.
Nesta terça, em meio à crise de clubes ameaçando sair do Clube dos 13 para negociar diretamente com as emissoras, a entidade decidiu mudar a licitação que acontece no próximo dia 11 de março e tirar uma cláusula que beneficiava a Rede Globo.
O Clube dos 13 se reuniu com o Cade, órgão que já havia feito acordo para tirar privilégios dados a Globo nas licitações, e pediu para que mais uma vez o edital fosse alterado. Na prática, o Cade sugeriu e o Clube dos 13 derrubou a chamada "cláusula dos 10%", que permitia à Globo vencer a licitação para transmissão dos jogos do Campeonato Brasileiro mesmo oferecendo um valor 10% inferior.
Segundo o presidente do Cade, Fernando Furlan, a reunião aconteceu a pedido do Clube dos 13. "Eles vieram aqui para saber se está cumprindo corretamente o acordo feito no ano passado com a entidade e com a Globo. A cláusula dos 10% não satisfazia esse acordo e sugerimos tirar para dar mais igualdade na disputa", disse Furlan.
A licitação para a transmissão dos jogos em TV aberta do Brasileiro de 2012 a 2014 deve ocorrer no dia 11, com valor mínimo de R$ 500 milhões por ano. A disputa está coberta de dúvidas, uma vez que diversos clubes ameaçam sair da entidade para negociar diretamente com as emissoras.
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