Quem se desligar voluntariamente do programa Bolsa Família poderá, quando necessário, voltar a receber o benefício, sem passar por novo cadastramento.
A medida, batizada de "Retorno Garantido", foi anunciada hoje pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social).
Hoje, o mais comum é que o beneficiário simplesmente não faça o recadastramento quando sua renda mensal supera o teto que dá direito a participar do programa (R$ 140).
Com isso, a pessoa some do Cadastro Único, pelo qual o cidadão pode se inscrever em diversos programas sociais. Quando sua renda volta a ser compatível com o Bolsa Família, ele tem de fazer todo o processo de cadastramento de novo.
Por vezes, é obrigado a esperar uma brecha no teto de pagamento do programa de seu município.
Agora, em vez de se recadastrar, ele simplesmente comunicará à administração municipal e poderá voltar a sacar com seu cartão, que deverá manter consigo.
BUSCA ATIVA
O governo também anunciou os primeiros resultados de medidas do Brasil sem Miséria, o plano da presidente Dilma Rousseff para erradicar a pobreza extrema até 2014.
Com a chamada busca ativa, em que o poder público vai atrás de potenciais beneficiários, em vez de esperá-lo se inscrever, o número de novas pessoas que passaram a receber o Bolsa Família, nos últimos dois meses, foi de 180 mil (o triplo do normal).
O custo dessas inclusões, apenas neste ano, será de R$ 85 milhões.
A expansão de três para cinco no número de filhos que podem receber o benefício variável do Bolsa, ação também anunciada no lançamento do Brasil sem Miséria, começa a ser pago hoje.
Serão 1,2 milhão de pessoas com idades entre 0 a 15 anos que passarão a ganhar R$ 32 por mês. O impacto financeiro é de R$ 156 milhões em 2011.
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