Menu
BANNER GOV
segunda, 22 de julho de 2019
BONITO CÂMARA JULHO 2019
Busca
BONITO AGUAS DE BONITO
BARRAGENS DO ESTADO

Barragens de minério de MS podem passar por nova fiscalização

11 Abr 2019 - 08h06Por DA REDAÇÃO
Técnicos durante uma das vistorias, no dia 30 de janeiro, em Corumbá(Foto/Arquivo: Edemir Rodrigues)Técnicos durante uma das vistorias, no dia 30 de janeiro, em Corumbá(Foto/Arquivo: Edemir Rodrigues)

O MPF (Ministério Público Federal), por meio da força-tarefa de Brumadinho (MG) protocolou ação para que a ANM (Agência Nacional de Mineração) e a União sejam obrigadas a realizar inspeções em todas as barragens de mineração consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva. A ação pede que a fiscalização seja feita também nas certificadas como seguras, mas que estejam classificadas como DPA alto (Dano Potencial Associado).

Em Mato Grosso do Sul, pelo menos duas barragens, em Corumbá, passariam novamente por fiscalização, caso a ação seja deferida, segundo o presidente do Imasul, Ricardo Eboli Gonçalves Pereira. Elas estão localizadas no Maciço do Urucum, sendo uma da Vale - mesma responsável pela barragem de Brumadinho – e, a outra, da Vetorial Siderurgia.

Segundo o MPF, a medida seria necessária por causa da Resolução 4/2019 da ANM, que determina medidas regulatórias para assegurar a estabilidade de barragens de mineração construídas pelo método a montante ou por método declarado como desconhecido.

Como muitas barragens foram vistoriadas dias depois do rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrido no dia 25 de janeiro, não estariam dentro das normas previstas na resolução, publicada no dia 25 de fevereiro. Este é o caso das existentes em Mato Grosso do Sul, em que as vistorias foram feitas cinco dias após o ocorrido.

Reestruturação – O MPF também pediu que a ANM e a União sejam obrigadas, no prazo de 180 dias, a apresentar um plano de reestruturação da atividade de fiscalização de barragens no Brasil, o qual deverá contemplar medidas estruturais para o planejamento e gestão do setor, no curto, médio e longo prazo.

Esse plano, entre outras medidas, deverá contemplar o diagnóstico das barragens existentes no país, da periodicidade com a qual a fiscalização se faz necessária, dos riscos que cada uma delas representa e da expertise necessária para fiscalizá-las.

Para os membros da Força-Tarefa Brumadinho que assinam a ação, “quanto mais frágil é a fiscalização, menos o fiscalizado investe” e “isso coloca em risco a população, já que estimula que os controles do próprio empreendedor – que, como se sabe, custam dinheiro – sejam progressivamente afrouxados.

Até agora, foram confirmadas 224 mortes em decorrência do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumandinho, região metropolitana de Belo Horizonte (MG).

Deixe seu Comentário

Leia Também

DETRAN-MS
Julho é mês de pagar licenciamento de placas final 6
TEMPO E TEMPERATURA
Semana começa com baixa umidade do ar e sol forte em todo Estado
EM MS - PROIBIDO
Governo proíbe estabelecimentos comerciais de usarem canudos de plástico em MS
UNIDOS PARA SEMPRE
Após 71 anos de vida matrimonial, idosos morrem no mesmo dia
OPORTUNIDADES
Com vagas em MS, IBGE publica edital para contratar 400 analistas com salário de R$ 4,2 mil
TECNOLOGIA - FACILIDADE
Abertura de empresas em MS agora é online, veja como fazer
OPORTUNIDADE NO MS
Concurso e processos seletivos oferecem 728 vagas no Estado do MS
FRENTE FRIA CHEGANDO
Inmet aponta frente fria na quarta-feira e temperatura cai para 8ºC em MS
TEMPO E TEMPERATURA
Inmet prevê quarta-feira de céu claro e predomínio de calor em MS
GERAL
Projeto quer monitorar água de nascentes e reservatórios de MS