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14 de Março de 2011 12h57

Bancada do PMDB discutirá posição comum sobre Código Florestal

Agência Câmara

A bancada do PMDB na Câmara dos Deputados, em Brasília, se reúne na quarta-feira (16) para discutir uma posição comum sobre as mudanças no Código Florestal (Projeto de Lei 1876/99). A comissão especial, criada para analisar o tema, concluiu seus trabalhos no ano passado. O substitutivo do relator, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), às propostas analisadas enfrenta, no entanto, resistências desde sua aprovação em julho de 2010.

Entre os aspectos mais polêmicos do relatório estão a definição do tamanho da reserva legal de área verde e a anistia para quem já desmatou. O texto ainda precisa ser votado pelo Plenário.

Rediscussão

Com o início da nova legislatura em fevereiro, os novos deputados argumentaram que o texto de Aldo Rebelo precisa ser rediscutido. No começo deste mês, o presidente Marco Maia instalou então uma câmara de negociação com o objetivo de viabilizar um texto consensual para ser votado pelo Plenário.

Apesar de ter caráter informal, pois não é deliberativa, a expectativa é que a comissão viabilize um acordo, e um novo texto esteja pronto para votação até o fim do mês de maio.

A reunião da bancada do PMDB, marcada para as 14 horas no auditório Freitas Nobre, faz parte dos esforços para estabelecer um consenso. A intenção é identificar os pontos consensuais entre os peemedebistas para apresentá-los nas discussões com os outros partidos.

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