Em cumprimento a uma determinação expedida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (IMASUL), a Prefeitura de Três Lagoas começou a realizar o trabalho de adequação no lixão da Cidade, localizado próximo ao Centro de Controle de Zoonoses.
O município foi notificado pelo órgão ambiental a realizar adequação do local, no dia 25 de maio, mas somente agora o serviço começou a ser executado conforme solicitado pelo Imasul.
“Recebemos a notificação no dia 25 de maio e a partir daí começamos uma série de procedimentos técnicos e estudos para viabilizar o cumprimento de tudo que foi pedido”, explicou o secretário de meio ambiente, Mateus Arantes.
A notificação descreve as adequações a serem feitas: instalação de guarita e cerca, funcionário para o controle de resíduos a serem depositados no local; proceder a retirada de resíduos que não sejam provenientes da construção civil do local; proibir a disposição de resíduos de outras classificações que não seja de construção civil no local, sob pena de embargo do local; providenciar licenciamento ambiental do aterro para construção civil (resíduos conforme determina a legislação vigente).
Em visita ao local o secretário de Meio Ambiente vistoriou a localidade para verificação dos procedimentos que já estão sendo feitos.
Multas
A partir do cumprimento dessas adequações, o despejo de resíduos que não sejam provenientes da construção civil estará sujeito a multa. A medida obedece à resolução 307 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que prevê o fim do descarte desses materiais no local.
“Pessoas ou empresas que fizerem erroneamente o descarte de outros detritos que não o de construção civil, serão multadas”, ressaltou o secretário de Meio Ambiente.
“A população pode nos ajudar a zelar pelo meio ambiente através do descarte correto de lixo em locais adequados para tal prática”, finalizou.
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